Caiado prejudica Goiás, diz Eliton
Governador criticou esforços do senador para barrar empréstimo da Caixa para o Estado de Goiás
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Venceslau Pimentel*
O governador José Eliton (PSDB) disse ontem que ficou perplexo com a atitude do senador Ronaldo Caiado (Democratas) que, segundo ele, tenta barrar junto à Caixa Econômica o empréstimo de R$ 510 milhões, já aprovado pela Assembleia Legislativa, para aplicação em obras do Programa Rodovida Estruturante, a cargo da Agência Goiana de Transporte e Obras Públicas (Agetop).
Em discurso durante a inauguração do Centro Estadual de Atenção ao Diabetes (CEAD), em Goiânia, Eliton afirmou ter ficado perplexo com a atitude de Caiado, que apresentou requerimento esta semana, convocando o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza, para que esclareçam sobre o empréstimo.
O Democrata justifica que Goiás registrou nota C no ranking de capacidade de pagamento do Tesouro Nacional e que a União só autoriza a estados que tenham notas A e B. ele aponta ainda que a dívida consolidada é de mais de R$ 19,5 bilhões.
“Se fosse um senador por outro estado, eu até poderia entender, mas ele trabalha abertamente contra o estado de Goiás. Não teve nem vergonha de disfarçar. E eu dou nome aos bois: o senhor senador Ronaldo Caiado”, pontuou, reportando que o democrata teria questionado a operação de crédito, cujo recurso será utilizado para construir rodovias, melhorar a infraestrutura e construir equipamentos sociais e médicos, como o que estava inaugurando ontem.
Eliton classificou o gesto de Caiado como deplorável, por entender que o democrata não está preocupado com o bem-estar da população, mas apenas na eleição, já que ele é pré-candidato ao governo de Goiás. “Ele está achando que, com isso, vai prejudicar o governador José Eliton. Ledo engano dele. Ele está prejudicando milhares de famílias goianas, que se eventualmente não tiver operação (de crédito) como essa, nós não teremos como continuar com obras importantíssimas em cada canto deste estado”, sustentou, apontando que, sem esse empréstimo, milhares de pais de famílias ficarão desempregados.
Para o governador, Caiado ataca o setor produtivo goiano, mas, principalmente, prefeitos e municípios, “e sai por Goiás afora com o vil interesse eleitoral, mesquinho interesse eleitoral”. “Isso não é comportamento de quem merece ser parlamentar ou governante do estado de Goiás ou do Brasil”.
O senador democrata justificou sua decisão sustentando que o objetivo é tentar impedir que o ex-governador Marconi Perillo e Eliton prejudiquem ainda mais o Estado, se endividando ainda mais, conforme o Tesouro Nacional.
Em resposta, o governador assegurou que o Estado tem cumprido o programa de ajuste fiscal e que a resposta se dá pelo equilíbrio das contas públicas. “O que eles não suportam, na verdade, é que Goiás continua pagando em dia os seus servidores, continua construindo obras, entregando benefícios sociais. E é nessa trilha que nós vamos seguir, numa agenda de construção, da política moderna”, asseverou Eliton.
Em resposta aos ataques, José Eliton citou os convênios assinados na segunda-feira com os prefeitos de Goiânia, Iris Rezende, e de Aparecida de Goiânia, Léo Mendanha, ambos do MDB. Os dois vão receber R$ 35 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente, para aplicação em obras. Trata-se, segundo ele, de uma nova política baseada no respeito, independentemente de cor partidária. “O governo não tem preconceito e quer ajudar os municípios. Não é porque Iris é de outro partido que vou deixar de repassar recursos, assim como Gustavo Mendanha. “Se eu puder ajudar, estarei pronto para ajudar. Para atrapalhar, não contem comigo jamais, porque essa missão é daqueles que não querem o bem do estado de Goiás”. (* Especial para O Hoje)
Assembleia aprovou autorização de empréstimo
Na semana passada, a Assembleia Legislativa aprovou, em duas votações, o pedido de empréstimo de R$ 510 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF), para obras do Programa Rodovida Estruturante.
Pelo projeto, que já virou lei, o prazo para pagamento do empréstimo é de até 15 anos, com carência de até quatro anos para pagamento de juros e a amortização do principal em até 15 anos em conformidade com as normas provenientes do agente financeiro com o setor público.
José Eliton explicou que a iniciativa de pedir autorização partiu da Secretaria da Fazenda, e que, como garantias, o governo vai ceder ou vincular, em caráter irrevogável e irretratável. Na hipótese de insuficiência dos recursos, o Poder Executivo fica autorizado a vincular outras garantias em direito admitidas para assegurar o pagamento das obrigações decorrentes do contrato celebrado. “Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais”, diz o artigo terceiro.
O orçamento do Estado consignará anualmente os recursos necessários ao atendimento das despesas relativas à amortização do principal, dos juros e demais encargos decorrentes da operação de crédito autorizada por esta Lei. A aplicação, fiscalização e prestação de contas dos recursos provenientes da operação de crédito autorizada ficarão a cargo da Secretaria da Fazenda.
O Programa Rodovida faz a manutenção, conservação, construção, recuperação e melhoramento de rodovias estaduais, pavimentadas e não pavimentadas, inclusive rampas, trevos, bueiros, praças de pesagens, vias marginais, pontes, sinalização e obras complementares.
Tem por objetivo propiciar a manutenção integrada da malha pavimentada e não pavimentada, bem como construção, outros tipos de serviços rodoviários como sinalização, na implantação, renovação e reparos de placas e sinalização horizontal, com a pintura de faixas no pavimento, bem como implantação e reparos em defensas metálicas e de concreto.
Unidade direcionada ao tratamento de diabéticos é a primeira do país
O Centro Estadual de Atenção ao Diabetes (Cead) é o primeiro no País e custou ao Tesouro Estadual R$ 1,5 milhão. Também serão gastos R$ 400 mil mensais em custeio.
No ato de inauguração, o governador José Eliton disse que a obra vai contribuir, sobre todos os aspectos, com os portadores do diabetes, “desde as questões de natureza estratégicas até as questões de orientação, com a melhoria da qualidade da alimentação, além de ações de prevenção ao diabetes”. Para ele, é importante destacar que este será o primeiro Centro de Atenção ao Diabetes do Brasil “a funcionar neste modelo que estamos estabelecendo. Além do tratamento, além das orientações, nós temos também aqui um centro de estudos para que possamos combater essa doença”.
Eliton disse ainda sentir-se realizado por estar estruturando todo um complexo de saúde para o Estado de Goiás, “pois o meu foco é no cidadão, tanto é que lançamos o 3º Turno na Saúde e agora estamos zerando a fila de espera por cirurgias de catarata”, pontuou. O secretário de Estado da Saúde, Leonardo Vilela, enfatizou que “o nosso foco é investir na prevenção da doença e melhorar o padrão de vida dos portadores de diabetes, com a irradiação de conhecimento para todos os municípios do Estado”.
O vereador goianiense Jorge Kajuru, portador de diabetes, lutou para que o Centro Estadual de Atenção ao Diabetes fosse realidade em Goiás. Ele testemunhou que “essa data representa a maior alegria” de seus 57 anos de idade “como parlamentar e como cidadão, por fazer parte dessa obra, como criador, e por ter a participação espontânea do governador José Eliton, do secretário Leonardo Vilela, e antes, mesmo com todas as nossas divergências, do ex-governador Marconi Perillo, pensando nos quase 1 milhão de pessoas com diabetes em Goiás”.
Kajuru declarou que, antes de qualquer diferença ideológica, o mais importante é que “nós soubemos separar os nossos conflitos, as nossas diferenças ideológicas, e pensamos num projeto que é histórico e que será um legado para o resto da vida. É o primeiro Centro de Diabéticos do Brasil e com certeza será referência para outras capitais nos copiarem”.
Nas palavras do ex-governador Marconi Perillo, “esse é um dia histórico”, do qual ele participou ainda à frente do governo do Estado, no início deste ano, ao estabelecer o contrato com o Idtech e com o HGG. Marconi ressaltou que o governo “está dando um grande passo na área da saúde porque é difícil uma família em Goiás que não tenha um diabético”.
Cead
O Cead ofertará serviços nas áreas de psicologia, fisioterapia, neurologia, enfermagem, serviço social, médica e nutricional, além de funcionar como um centro de pesquisa. O acompanhamento integral impedirá que as complicações decorrentes do diabetes se agravem, melhorando a qualidade de vida dos pacientes. A previsão é que o centro realize cerca de 2 mil atendimentos por mês. Outro diferencial do Cead é a cozinha experimental, na qual os pacientes receberão orientações para o preparo de suas refeições.
No Estado, o Ambulatório do Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi (HGG-AR) é a principal unidade de apoio aos diabéticos, ofertando cerca de mil vagas por mês para atendimento a pacientes com diabetes. O diabetes é um dos cinco problemas de saúde que mais matam no Brasil, causando diversos danos à saúde do paciente, como problemas cardíacos, AVC, hipertensão arterial e doenças renais.
Diabetes em números
O Ministério da Saúde informou que, em 2006, cerca de 5,5% da população brasileira adulta tinha o diagnóstico de diabetes. Esse número, que vem aumentado a cada ano, chegou aos 8,9% em 2016.