Lucas de Godoi * 

O governador José Eliton assinou nesta quarta-feira, na sede do Tribunal Regional Eleitoral, em Goiânia, acordo de cooperação entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para combater as notícias falsas, conhecidas também como “fake news”, durante o período eleitoral. Eliton afirmou que o objetivo é estabelecer um processo eleitoral totalmente limpo. 

“É uma relação institucional, onde o Estado, através da secretaria de Segurança Pública, ficará à disposição do Poder Judiciário, unindo forças para tornar o processo eleitoral absolutamente limpo”, disse o governador.

Além do governador, assinaram o acordo o presidente do Tribunal, desembargador Carlos Hipólito Escher, o secretário de Segurança Pública (SSP), Irapuan Costa Júnior, e o vice-presidente do TRE, desembargador Zacarias Neves Coelho. A Superintendência de Inteligência Integrada da SSP ficará responsável pela checagem de notícias, materialização das provas e identificação de responsáveis por sites, blogs e redes sociais que disseminarem notícias falsas. Caberá à Justiça Eleitoral tomar medidas para promover punições cabíveis.

José Eliton destacou ainda que a medida também tem o intuito de garantir que o cidadão possa definir sua opção eleitoral a partir de critérios e informações verídicas, baseadas em dados reais. “O eleitor tem o direito de escolher livremente o que melhor representa o seu pensamento e sua forma de enxergar o mundo”, afirmou.

Carlos Hipólito Escher informou que um grupo de trabalho será criado para analisar o conjunto das notícias e fazer o acompanhamento de todo o conteúdo veiculado durante o processo eleitoral. “Os relatórios técnicos subsidiarão juízes eleitorais na emissão de ordens judiciais para a retirada de conteúdo da internet, tanto em serviços fornecidos por provedores nacionais ou internacionais”, explicou Escher.

O secretário Irapuan Costa Jr. garantiu que a medida visa evitar prejuízos às eleições de outubro deste ano. “O surgimento das “fakenews”, exigiu de nós a necessidade de criarmos um mecanismo eficiente para combatê-las durante as eleições de 2018”, sublinhou.

Combater

A Superintendência de Inteligência da SSP já tem atuado na checagem de notícias desde o início deste ano. Com o trabalho, foi identificada a tendência de aumento dos boatos on-line, que deverá se intensificar durante o período eleitoral de 2018.

A metodologia do acordo de cooperação de combate às notícias falsas será aplicada por analistas especialistas em inteligência em fontes abertas. Serão utilizadas diversas ferramentas e aplicativos de internet. A checagem de fatos será feita pela apuração do conteúdo real ou por meio de fontes confiáveis, observando se o fato é verdadeiro ou não.

Notícias falsas veiculadas pelo Whatsapp também poderão ser retiradas de circulação. Ao Facebook, proprietário do aplicativo, serão solicitadas informações sobre o primeiro perfil que compartilhou a notícia. (* Especial para O Hoje)