Raunner Vinícius Soares*

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira (24) a realização de audiência pública para discutir a Revisão Tarifária Periódica. O aumento para a classe de consumo ‘baixa tensão’, em média, foi proposto em 12,12%; para ‘alta tensão’ (indústrias) 24,64%. Ou seja, o efeito médio para o consumidor é de 15,72%. A concessionária atende 2,9 milhões de unidades consumidoras localizada em 237 municípios de Goiás.

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. A audiência também discutira a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade do DEC que mede o tempo que um grupo de consumidores ficou sem energia; e FEC que indica a quantidade de vezes que ocorreu interrupção no fornecimento os conjuntos da Companhia Energética de Minas Gerais Cemig estipulados para o período de 2019 a 2023. 

Aberval Soares Sousa, que mora no Setor Pedro Ludovico, acha um absurdo a energia que já está tão cara. “Em casa eu só tenho uma TV e um vídeo game, pago R$ 79,00. Não tem cabimento, com um serviço ruim desses ainda vai aumentar mais. E para cortar é rápido, quando você pede para religar demora até 24hs. O sentimento com o anuncio deste novo aumento é de revolta”, afirma o cliente da Enel. 

Os aumentos provocaram uma reação por parte da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) que, por meio de uma nota, falou que tem acompanhado com preocupação a solicitação da Enel pela revisão tarifária na conta de luz no Estado de Goiás. Segundo a federação, nos últimos três anos o setor produtivo sofre com a recessão demitindo milhares de funcionários e acumulando prejuízos com a interrupção do fornecimento de energia elétrica devido a investimentos em infraestrutura, “vemos a competitividade de nossas indústrias serem comprometida diante de reajustes tão taxativos”.

Além disso, a Fieg completa explicando que a proposta de revisão tarifária de quase 25% na conta de energia das indústrias goianas e de 12% para a população é inaceitável. Nos últimos três anos, vimos saltar o custo de energia em nosso Estado. Em 2015, sofremos um reajuste médio na casa dos 27% e, no final do ano passado, tivemos outro incremento em torno de 15%. Por outro lado, acompanhamos o crescimento dos números e horas sem energia e da frequência de interrupções no fornecimento, prejudicando a produtividade das empresas.

“A Fieg está atenta a este movimento junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra/Fieg) e também com dialogo aberto junto ao Conselho de Consumidores de Energia Elétrica de Goiás (Conceg). É preciso ampliar este debate e envolver decisivamente a sociedade e o setor produtivo, impactos diretamente pelo ônus de tal medida”, diz no final da nota assinada pelo Pedro Alves de Oliveira, presidente da federação.     

Regulação

Promovido pela Aneel com o objetivo de discutir temas atuais do setor elétrico pela ótica do regulador, foi realizado na quinta-feira (26) o 16º Encontro com Analistas de Investimentos. A reunião ocorreu na sede da Agência, em Brasília (DF), e contou representantes de cerca de 40 representantes de instituições de mercado. A reunião faz parte do programa de relacionamento entre a Agência e seus públicos institucionais.

O Diretor-Geral Romeu Rufino, com dirigentes e técnicos da Agência, apresentaram aos analistas de investimentos temas como o resultado positivo do leilão da distribuidora designada Cepisa (PI), realizado pela manhã na B3, em São Paulo. Mais questões regulatórias abordadas referiram-se a futuros leilões de geração e de transmissão de energia elétrica; proposta de leilão de eficiência energética em Roraima; discussões em relação ao risco hidrológico (GSF); revisão da resolução 482/2012; entre outros itens da Agenda Regulatória da ANEEL. (Raunner Vinícius Soares é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor interino de Cidades Rafael Melo)