Em Goiás, crianças estão fora da sala de aula

Fernanda Martins*

No Estado, o índice de evasão no ensino fundamental é de 3,7% dos alunos, e no ensino médio é de 10,5%. A taxa de abandono é de 1,1% no ensino fundamental, e 5,4% no ensino médio. Somados todos os índices, a taxa de evasão de crianças e adolescentes chega a 15,9% em Goiás. 

Os números se referem ao calculo das tabelas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) mais atual, de 2014/2015. Os dados são de alunos que evadiram ou abandonaram a escola nestes anos. De acordo com o Instituto, as tabelas serão atualizadas nos próximos meses.

Os motivos de crianças e adolescentes deixarem as salas de aula muito cedo podem estar relacionados à falta de direitos básicos. De acordo com estudo divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na última terça-feira (14), seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza. E 20,3% de crianças e adolescentes do país com entre 4 e 17 anos, têm o direito a educação violado. Destes, 13,8% estão na escola, mas são analfabetos ou tem atraso escolar, o que conta como privação intermediária e 6,5% estão fora da escola, o que é considerado privação extrema.

O básico negado

O acesso a direitos varia por vários fatores, mas principalmente depende do local em que crianças e adolescentes moram e a cor da pele, segundo interpretação dos estudos. O número de meninas e meninos da zona rural que não têm os direitos garantidos é o dobro dos que moram em zonas urbanas. De acordo com o estudo da Unicef, mais de 58% das crianças e adolescentes que passam por privação dos direitos são negros, e menos de 40% são brancos.

O levantamento da Unicef foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015 e identifica que 18 milhões de crianças e adolescentes no Brasil são afetadas pela pobreza monetária, vivem com menos de R$ 346 per capita por mês na zona urbana, e menos R$ 269 na zona rural.

Além de crianças e adolescentes que são monetariamente pobres, existem mais de 14 milhões de meninas e meninos com um ou mais direitos negados. Ao todo, são 61% das crianças e adolescentes do país vivendo com direitos básicos negados, em linha de pobreza ou não.

Quanto aos direitos que são privados, como educação, saneamento, moradia, proteção contra o trabalho infantil, informação e saneamento básico, os números também assustam. Muitos dos que vivem na pobreza passam por privações de mais de um desses direitos simultaneamente.

Considerando todos os graus de privações analisados no estudo da Unicef (intermediárias e extremas), a falta de saneamento foi considerada como a privação que afeta maior número de crianças e adolescentes no Brasil, atingindo 13,3 milhões. Logo em seguida tem a educação, com 8,8 milhões de crianças seja totalmente ou parcialmente privada do direito à educação. (*Fernanda Martins é estagiária do O Hoje)  

CRIANÇAS COM DIREITOS PRIVADOS 

Educação: 20,3% das crianças e adolescentes brasileiros, de 4 a 17 anos, têm o direito a educação violado.

Trabalho infantil: Um total de 6,2% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exercem trabalho infantil doméstico ou remunerado. Dentre aqueles de 14 a 17 anos, 8,4% trabalham mais de 20 horas semanais, acima do permitido pela lei. 

Moradia: Dentro da privação do direito a moradia, 11% vivem em uma casa com quatro ou mais pessoas por dormitórios, e que são feitas com paredes e tetos de materiais inadequados. 

Água: 14,3% das crianças e adolescentes não têm direito à água garantido, e 7,5% tem água em casa, mas não filtrada, e nem procedente de fuma fonte segura e tratada. 

Saneamento: 24,8% das crianças convivem com a privação de saneamento básico, sendo que 3,1% destes nem mesmo têm um vaso sanitário em casa. 

Informação: 25,7% da população de 10 a 17 anos não tiveram acesso à internet nos últimos três meses antes da pesquisa realizada em 2015, o que é considerado como privação de informação, dentro deste número se encaixa 500 mil meninas e meninos que não tem acesso a nenhum meio de comunicação em casa (rádio, televisão, ou internet).