Ocupações irregulares afetam Goiânia

Gabriel Araújo*

Atualmente existem 73 ocupações irregulares em Goiânia. Dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Semdus) constatam que a Capital possui 47 loteamentos irregulares e 26 clandestinos. Grande parte dessas áreas ocupadas irregularmente está em locais de proteção ambiental, entre córregos e regiões de grande especulação imobiliária.

A Capital tem mais de 600 bairros regulamentados, informou a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário. Apesar disso, mais de 40 mil moradias ainda precisam passar por regularizações fundiárias. Em 2001, após a criação do Programa Casa Legal, a Agência Goiana de Habitação (Agehab) disse que iria trabalhar para que houvesse, o mais rápido possível, a regularização fundiária em 87 bairros instalados em todo o Estado. 

Em visita ao Residencial Emanueli, construído no centro do Bairro Novo Mundo, a reportagem do O HOJE pôde entender melhor a situação da população que não possui qualquer tipo de amparo público até o momento. O residencial foi construído sobre uma antiga área da União, que já entrou com um pedido de recuperação judicial. De acordo com a associação de moradores do bairro, um pedido de regularização fundiária já foi protocolado junto à justiça.

No último mês de janeiro, a equipe do O HOJE também visitou o Residencial JK II, localizado na região noroeste da Capital. Durante a visita, a reportagem percebeu que a ocupação, formada em 2009 por famílias de baixa renda que estavam atrás de lotes mais baratos, tem cerca de 350 famílias que vivem sem luz e água. “A mobilização popular do bairro remonta ao drama na ocupação do Parque Oeste Industrial”, afirmou a reportagem.

Na época, a população reclamava das dificuldades de se viver no local. A dona de casa Mairis Pereira da Silva, 32, salientou a necessidade de regularização do residencial II. Falta de itens básicos para sobrevivência, segundo ela, faz com que a situação no bairro seja praticamente insustentável. “Precisamos viver como gente, pois do jeito que está não dá para continuar”, argumentou Mairis mora no residencial há anos.

Dono de uma mercearia no residencial JK, Darci Gonçalves relatou que o local precisa de infraestrutura básica. De acordo com ele, que mora em uma casa amontoada ao lado de seu comércio, “toda a população tem direito a viver com o mínimo de dignidade”, afirmou.

Os lotes eram vendidos por preços muito abaixo do mercado, sem nenhuma documentação, mas nenhum dos moradores imaginava que seria tão difícil conseguir condições básicas de infraestrutura. A população dessas regiões acabam tendo que enfrentar a falta de transporte público, que não entra nos bairros, além dos altos índices de criminalidade. Na época, a reportagem constatou que os moradores do Residencial JK II são tanto trabalhadores de Goiânia, quanto Aparecida de Goiânia e Goianira. “A maioria deles moram amontoados em casas com tijolo à mostra, em pequenos lotes, sem a mínima condição de dignidade”, completou o texto. 

Goiânia tem déficit habitacional de mais de 21 mil famílias 

Dados oficiais do Instituto Mauro Borges constataram que o déficit habitacional de Goiás é de 159.538 moradias. O principal problema relacionado a estes dados está na ocupação irregular de áreas por todo o Estado. De acordo com a última análise realizada pelo instituto, a cidade que mais conta com famílias em situação de déficit habitacional é Goiânia, com 21.399 famílias nesta situação, o equivalente a 13,41% de todo o Estado. Com quase metade dos números da Capital, Anápolis é a segunda, com mais de 10 mil famílias nesta situação e 6,58% de Goiás.

No momento, o principal objetivo do Governo Estadual tem sido acabar com o déficit, visando a meta de construir mais 30 mil moradias, até o final de 2018, em parceria com o Governo Federal, Caixa Econômica e prefeituras. Esse investimento inicial será de R$ 1 bilhão na contratação dessas moradias. Segundo a Agência Goiana de Habitação (Agehab), R$ 300 milhões é o valor do aporte financeiro do Estado e os outros R$ 600 milhões do governo federal. Já a contrapartida do município será apenas a apresentação da área para construção das moradias. A demanda atenderá todos os municípios que apresentarem as áreas para construção.

Nos dados oficiais do Plano de Desenvolvimento Integrado do Governo estadual o déficit habitacional urbano na Região Metropolitana de Goiânia é de 66.301 unidades habitacionais, “com a seguinte característica: por precariedade, 3,381 unidades; por coabitação, 17.039 unidades; por adensamento, 3.647 unidades; e o maior, 63,7%, ou 42.234, por conta de altos aluguéis”, demonstra o documento.

Os maiores índices de déficit habitacional no estado de Goiás estão localizados na microrregião de Goiânia, que corresponde a 28,02% do número de pessoas em situação de déficit habitacional do estado, ou seja, pouco mais de 126 mil pessoas. Atrás da Capital, o Entorno de Brasília corresponde a 18,67%, enquanto Anápolis tem 11,83% do déficit e o Sudoeste de Goiás, 9,52%.

“Observa-se, portanto, que essas 4 microrregiões concentram 68,04% do déficit habitacional de Goiás. Por outro lado, as oito microrregiões com menor proporção de pessoas em situação de déficit são Anicuns, Rio Vermelho, Vão do Paranã, Pires do Rio, São Miguel do Araguaia, Chapada dos Veadeiros, Aragarças e Iporá. Essas microrregiões juntas representam 11,22% das pessoas em situação de déficit”, reconhece o Instituto Mauro borges.

Edifícios não utilizados

De acordo com estudo realizado até o último mês de maio, pela Secretaria de Planejamento e Habitação (Seplam), Goiânia possui 473 imóveis, entre residências e prédios abandonados. 

Na época, Célio Nunes, gerente de fiscalização de edificações da Seplam, afirmou que os locais acabam sendo utilizados como ponto de drogas ou acabam fechados, acumulando lixo. “Alguns dos imóveis estão com ocupação irregular, temos edificações abandonadas que estão paradas por questões judiciais e, neste meio tempo, foram ocupadas. Neste caso encaminhamos o processo para o poder judiciário para que a demolição seja autorizada. Temos prédios com características de abandono e buscamos notificar os proprietários devido às determinações da legislação”, afirmou.

A maior parte dos edifícios abandonados é de responsabilidade de ordem privada, a secretaria apenas notifica os proprietários para que as medidas necessárias sejam tomadas. A expectativa é que mais de 80% dos imóveis sejam regularizados após a notificação. (*Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)