Os direitos das crianças e dos adolescentes precisam ocupar um espaço prioritário nas eleições de 2018, defendeu nesta quarta-feira (22) o Fundo das Nações Unidas para as Crianças e Adolescentes (Unicef), que divulgou uma pauta de desafios e ações consideradas necessárias para obter avanços em áreas como saúde, educação e segurança.

O documento deve ser enviado ainda hoje para todos os candidatos à Presidência da República, e o fundo buscará encontrar os políticos para tratar das propostas. Em um segundo momento, o mesmo deve ser feito com os candidatos aos governos estaduais e do Distrito Federal.

A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, avaliou que o país teve muitos avanços nos últimos anos, mas vive um cenário em que é preciso impedir retrocessos e responder a problemas que vêm se agravando, como a violência e a obesidade infantil. Mesmo nos avanços obtidos, como o acesso à educação, a redução da pobreza e da desnutrição, Florance avalia que é preciso combater desigualdades.

“O Brasil teve avanços impressionantes na educação, desnutrição crônica, e, ao mesmo tempo, a gente sabe que muitas crianças e adolescentes ficaram para trás”, ponderou ela, que pede que os brasileiros avaliem as propostas de seus candidatos para crianças e adolescentes e priorizem esse tema na hora definir o voto.

Pobreza

O documento destaca seis áreas em que é preciso intervir com mudanças nas políticas públicas. Entre os problemas enumerados, o Unicef aponta que a pobreza ainda é uma realidade para 61% das crianças e adolescentes do Brasil, apesar da ascensão social de parte da sociedade nas últimas décadas. Para esse cálculo, o Unicef considerou não apenas as crianças e adolescentes que vivem em residências com renda insuficiente, mas também aquelas que não têm acesso à educação de qualidade, informação, saneamento, água segura para consumo, moradia adequada e proteção contra a violência. 

Segundo a agenda, 19% das crianças e adolescentes sofrem com vulnerabilidade extrema em algum desses direitos, população que soma 10,2 milhões de pessoas. A situação é mais grave quando é avaliada a situação da população negra e a das regiões Norte e Nordeste. 

Para conter essas privações, o Unicef propõe um maior detalhamento do orçamento público, especificando quanto é destinado a crianças e adolescentes. Essa medida permitiria um maior monitoramento das políticas públicas de forma multissetorial. O fundo também propõe que estudos como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e o Censo 2020 avaliem a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes. 

Homicídios 

O Unicef também alertou sobre os altos índices de homicídios de crianças e adolescentes no país. Segundo dados apresentados, 31 crianças e adolescentes são assassinados no Brasil a cada dia, o que faz do país o lugar do mundo em que mais pessoas nessa faixa etária são assassinadas. A maior parte dessas mortes ocorre por disparo de armas de fogos, que, na visão do Unicef, precisam de maior controle.

“É mais perigoso ser adolescente do que ser um adulto no Brasil. Você tem mais chances de ser assassinado sendo um adolescente”, destacou Florence.

O documento pede que os presidenciáveis busquem analisar as causas sociais da violência, façam um monitoramento para reduzir a vulnerabilidade de jovens em situação de risco e se comprometam a aumentar a investigação desses casos, que segundo pesquisadores ouvidos pelo Unicef, não passa de 10%. 

A prevenção de homicídios de adolescentes passa também por acompanhar esses jovens quando algum outro adolescente próximo a eles é assassinado, o que é um indicativo de vulnerabilidade, segundo o estudo.

Educação

Para a educação, o Unicef defende um reforço na busca ativa de estudantes que estão em situação de evasão escolar e uma valorização maior dos professores e das escolas, para tornar a educação mais atrativa. Para encontrar jovens que deixaram de estudar, o Unicef propõe uma aliança entre os setores de educação, saúde e assistência social, para potencializar a identificação de cada caso e entender as causas da exclusão escolar.

O documento considera que a falta de conexão entre os conteúdos ensinados e a realidade dos estudantes é um dos motivos para o “fracasso escolar”. Além disso, o Unicef destaca que a discriminação contra pobres, LGBTs, pessoas com deficiência, negros e indígenas afasta essas populações da escola, assim como a gravidez na adolescência e a necessidade de trabalhar. 

Saúde

“Em 2016, pela primeira vez em 26 anos, as taxas de mortalidade infantil e na infância cresceram. E, desde 2015, as coberturas vacinais – que vinham se mantendo em patamares de excelência – entraram em uma tendência de queda”, diz o texto, alerta o Unicef.

A representante do Unicef explica que um dos fatores para a queda da taxa de vacinação é a falsa percepção das pessoas de que determinadas doenças deixaram de ser um risco. “Ela [a vacinação] sofre do seu sucesso. Como houve níveis muito altos, algumas doenças já não estão visíveis, mas isso não quer dizer que elas não vão voltar. É preciso lembrar as pessoas que esse é um desafio compartilhado, que todo mundo precisa ser vacinado”.

Entre outras ações, o Unicef recomenda o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, a ampliação da estratégia de saúde da família em municípios vulneráveis e a sensibilização de gestores e profissionais de saúde para a prevenção de causas de óbito e a melhora da cobertura vacinal.

Nutrição

A queda de 50% na desnutrição infantil crônica entre 1996 e 2006 não chegou a toda a população brasileira, e 30% das crianças indígenas ainda são afetadas pelo problema. Ao mesmo tempo, o sobrepeso e a obesidade cresceram entre as crianças e adolescentes que passaram a ter mais acesso a alimentos e 10% das crianças brasileiras entre 5 e 9 anos estão acima do peso. 

O Unicef pede maior regulamentação da indústria de alimentos, com rotulagem mais claras no alerta do excesso de sódio, gordura e açúcar, além de refeições saudáveis na merenda escolar e restrições à propaganda de produtos ultraprocessados voltados às crianças.

Para conter o sedentarismo são propostos mais ambientes para atividades físicas nas escolas e espaços urbanos recreativos e seguros. O fundo também pede campanhas para incentivar o aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade.

Participação política

O último dos seis pontos é a necessidade de estimular a participação dos adolescentes nas eleições. Segundo o fundo, houve uma queda de 230 mil eleitores de 16 a 18 anos em relação à campanha eleitoral de 2014, e é necessária a criação de espaços para os adolescentes possam participar da avaliação de políticas públicas, em tomadas de decisões nas escolas e outros serviços públicos, e estimular a formação de grêmios estudantis.

Para estimular a cobrança aos candidatos e debate sobre os temas apresentados, o Unicef lançou também uma plataforma online (www.unicef.org.br/maisquepromessas), que permite que a população interaja com os candidatos nas redes sociais e estimule posicionamentos sobre os direitos das crianças e adolescentes.

Fonte: Agência Brasil