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segunda-feira, 25 de novembro de 2024
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Saúde

Governo zera imposto para compra de vacinas contra a hepatite A

A medida integra a Resolução Camex nº 78 que foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24)

Postado em 24 de outubro de 2018 por Redação
Governo zera imposto para compra de vacinas contra a hepatite A
A medida integra a Resolução Camex nº 78 que foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24)

Governo zera imposto para compra de vacinas contra a hepatite A (Foto: Divulgação)

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) renovou a redução do Imposto de Importação de 2% para zero para compras de vacinas contra a hepatite A. A medida integra a Resolução Camex nº 78 que foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) e será válida por 12 meses para uma cota de 4,5 milhões de doses. O pedido foi feito pelo Ministério da Saúde por falta do produto no mercado brasileiro.

A decisão da Camex foi baseada na Resolução 08/08, do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC), sobre ações pontuais no âmbito tarifário por razões de desabastecimento.

Doença

A hepatite é uma inflamação do fígado. Na sua forma viral, as hepatites são classificadas por letras do alfabeto: A, B, C, D (Delta) e E. De acordo com dados do Ministério da Saúde, somente em 2017, aproximadamente 40,2 mil novos casos foram registrados. 

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para todos os tipos de hepatite, independentemente do grau da lesão do fígado. 

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