Gabriel Araújo*

A Região Metropolitana de Goiânia é cortada hoje por quatro rodovias estaduais com problemas na iluminação das vias. De acordo reclamações de motoristas, as GO-040, GO-070, GO-060 e GO-403 contam com falhas em postes, o que leva a iluminação funcionar durante o dia e não à noite, ou até a falta deles, aumentando as chances de ações criminosas e acidentes nas vias.

A GO-060, rodovia que liga a Capital à Trindade, conta com uma grande movimentação de pedestres, além das linhas de ligação do transporte público interurbano, e por isso é um dos principais pontos de ação de assaltantes.

Para a estudante Fernanda Silva, de 22 anos, os problemas na iluminação são responsáveis por facilitar ações de criminosos. Fernanda utiliza transporte público passando pela GO-060 todos os dias, e indica ser rápida para evitar assaltos. “A gente que precisa descer do ônibus tarde já sabe que tem de correr. Aqui depois das 19 horas tudo fica escuro, difícil até de voltar para casa”, completa a residente do Setor Cristina, região oeste da Capital.

Já a GO-403, via que conecta Goiânia à Senador Canedo, possui pontos onde a vegetação é alta e ‘protege’ criminosos. “Os ônibus do Eixo passam aqui na frente, que é onde o pessoal que mexe com drogas atua. Como é tudo escuro, eu nem saio de casa só para evitar mesmo”, conta um morador que preferiu não se identificar.

A reportagem encontrou, ainda, problemas na GO-040 que, segundo a população, não possui iluminação há meses. Visitada por uma equipe do O Hoje, o local se tornou um perigo para os motoristas, já que se trata de um trecho urbano onde a população atravessa durante boa parte do período noturno.

Questionada por meio de e-mail e telefone sobre a falta de iluminação nas vias, a Agência Goiana de Transporte e Obras (AGETOP) afirmou que notificou as empresas responsáveis. “Informamos que as empresas detentoras de contrato de manutenção da iluminação das rodovias mencionadas foram acionadas a proceder aos reparos necessários ao restabelecimento da iluminação”, responde a nota.

Falta frequente

Casos de problemas na iluminação de rodovias não são incomuns em Goiás. Somente a GO-040 já ficou por anos sem iluminação, causando a revolta dos moradores e motoristas que utilizam a via.

Reportagem de veículo online publicou em 2012 problemas na via, quando os comerciantes da região reclamavam da movimentação causada pela escuridão na região do Setor Garavelo B. “A gente precisa da iluminação porque a partir das 22 horas tem prostituição e muitos menores traficando”, relatou um morador.

Além disso, a reportagem da época contou que outra rodovia, a GO-020, estava com falta de iluminação no trecho da entre a BR-153 e o Autódromo de Goiânia. “De acordo com motoristas que passam pelo local, as lâmpadas dos postes da rodovia estão totalmente desligadas. Do viaduto da BR-153 até a região do autódromo de Goiânia, tudo está no escuro, o que torna um perigo para os pedestres e até motoristas que trafegam pelo local”, afirmou a reportagem. Atualmente, alguns pontos do trecho voltaram a ficar sem iluminação, o que causa novamente preocupação e atrapalha o tráfego de veículos. 

Trecho urbano de rodovia federal sofre com apagões 

No último mês de julho, O Hoje reportou a falta de iluminação em um trecho da BR-153, entre Goiânia e Aparecida de Goiânia. O percurso de seis quilômetros faz parte de um dos principais pontos cedidos à Triunfo Concerba por meio de concessão do Governo Federal e prejudica os motoristas e trabalhadores da região. Operadora já acumula R$ 81,5 milhões em multas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em apenas dois anos.

Na época, o trabalhador autônomo João Pedro Barroso, de 32 anos, confirmou que o local ficou por mais de três semanas sem a iluminação. “Muitas vezes a gente vê tudo funcionando durante o dia e a noite fica tudo escuro. É uma falta de respeito já que a gente acaba tendo de pagar para não ter nada como deveria”, contou.

A reportagem entrou em contato com a concessionária responsável, a Triunfo Concerba, para questionar a razão pelos problemas apresentados na iluminação. Em nota, a empresa respondeu que está dentro da normalidade quanto às normativas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “A Concessionária segue a orientação da agência reguladora – ANTT que suspende de forma temporária a obrigação de manutenção dos sistemas de iluminação existentes na faixa de domínio, seguindo as obrigações contratuais entre as partes”, diz.

Conforme informado pela ANTT, a obrigação de manutenção do sistema de iluminação do trecho urbano entre a Capital e Aparecida de Goiânia não faz parte do contrato de concessão. “Os contratos de Concessão da 3ª Etapa, como é o caso da CONCEBRA, tem como obrigação a recuperação e manutenção apenas dos sistemas de iluminação sob responsabilidade do DNIT no momento da assunção dos bens pela Concessionária. O sistema de iluminação do trecho da BR-153 do perímetro urbano em Goiânia e Aparecida de Goiânia, não constava dentre os bens do DNIT no início da concessão, não tendo a concessionária a obrigação da manutenção dos sistemas de iluminação”, completou. 

Na época, a reportagem do O Hoje questionou tanto o governo estadual quanto o municipal, mas não obteve resposta quanto à responsabilidade da iluminação no local.

Dívida

Entre os anos de 2016 e 2017, as multas aplicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) às operadoras de rodovias federais por descumprimento dos contratos de concessão somam R$ 424,5 milhões. Mais de 70% das multas ainda não foram quitadas devido às empresas recorrerem da decisão do órgão, o que leva à suspensão temporária das multas.

Os principais motivos que levam às multas são problemas relacionados a atrasos e não execução de obras determinadas em contrato, como a pavimentação e duplicação das vias. Além disso, muitas rodovias enfrentam problemas estruturais e na qualidade do asfalto e sinalização, o que gera ainda problemas relativos ao atendimento do usuário.

Conforme informado pela ANTT, o Brasil conta com 9.344,8 km de rodovias concedidas à iniciativa privada. Divididas em 20 trechos, com 14 concedidos a partir do ano de 2008, as multas relativas aos problemas encontrados pelo órgão seriam suficientes para a restauração de 355 km de rodovias com alto padrão de qualidade, afirmou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian).