Raphael Bezerra*

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse ontem (05) que está confiante em que a reforma da Previdência começará a ser votada no primeiro semestre de 2019. Segundo ele, há a possibilidade de aproveitar parte da proposta encaminhada pelo presidente Michel Temer. A prioridade, de acordo com Bolsonaro, é fixar idade mínima. Há dois dias, Bolsonaro já havia dito que pretende apresentar ao Congresso uma proposta fatiada e que a definição de uma idade mínima para aposentadoria será prioridade.

“Não adianta apresentarmos uma boa proposta e ela acabar ficando [parada] na Câmara ou no Senado. Este seria o pior dos quadros possíveis. Nosso grande problema, o que mais interessa no primeiro momento, é a idade mínima. Vamos começar com essa ideia e, depois, apresentar outras propostas”, disse Bolsonaro, indicando que pode se reunir com o relator da proposta, o deputado federal reeleito Arthur Maia (DEM) a fim de convencê-lo de propor a votação da idade mínima.

“A proposta [de Temer] está aí, andando. Conversando com o relator, se pode mover apenas a idade mínima e votá-la logo, sem esperar por todo o trâmite de uma nova proposta via emenda constitucional”, disse o presidente eleito, que foi condecorado com a Medalha do Pacificador com Palma, entregue pelo comandante da força, general Eduardo Villas Boas, no Quartel General da força, em Brasília.

O futuro presidente disse ainda que, se pudesse, aprovaria novas regras para a Previdência já no dia 1º de fevereiro, quando começa a nova legislatura. “Mas temos que respeitar o calendário de tramitação de proposições. Pretendemos, logicamente, aprovar a Reforma da Previdência porque, se não a fizermos, daqui a pouco estaremos na mesma situação que a Grécia esteve há pouco tempo.”

Bolsonaro também revelou que convidará os líderes partidários para discutir a proposta antes de enviá-la à Câmara. Ele reiterou que “não pretende fazer política da forma como era feito antes”. “Posso não saber a fórmula do sucesso, mas a do fracasso é continuarmos fazendo a política de coalizão, de repartir o Poder Executivo com o Parlamento, ao qual respeitamos muito.”

Reforma tributária

Bolsonaro afirmou também que a reforma tributária em discussão no Congresso Nacional deve ser discutida com Paulo Guedes, confirmado para o Ministério da Economia. Questionado sobre os avanços e perspectivas, ele disse que a pergunta deveria ser feita a Gudes.

“Esta é uma boa pergunta para fazer ao Paulo Guedes. Porque é bastante complexo. Para entender o emaranhado da nossa legislação [tributária] é preciso ser PHD em Economia”, brincou o presidente eleito antes de voltar a defender a necessidade de flexibilizar as leis trabalhistas.

“Quero mudar o que for possível [na legislação trabalhista]. Temos direitos demais e empregos de menos. Precisamos chegar a um equilíbrio e a reforma aprovada há pouco tempo já deu uma certa tranquilidade para os empregadores”, concluiu o presidente eleito. (* Com Agência Brasil)

Ministérios do Meio Ambiente e Direitos Humanos sem definição 

Raphael Bezerra*

No mesmo dia, o presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro, afirmou que ainda não escolheu os nomes para os Ministérios do Meio Ambiente e Direitos Humanos. ambém sinalizou que ainda está indefinido o destino da Fundação Nacional do Índio (Funai), hoje vinculada ao Ministério da Justiça, e que pode ser transferida para outra pasta. Mas, segundo Bolsonaro, a decisão mais difícil envolve o Meio Ambiente.

“Está difícil. Temos bons nomes, mas estamos procurando aquele que melhor se adapte àquilo que eu quero, ou seja, a preservação do meio ambiente sem prejudicar outras atividades [econômicas]”, disse Bolsonaro após ser condecorado com a Medalha do Pacificador.

Mais uma vez, o presidente eleito criticou a legislação ambiental pelo excesso de exigências que acabam por dificultar o empreendedorismo no país. “Precisamos de segurança jurídica”, disse.

Funai

Questionado sobre o futuro da Funai, Bolsonaro sinalizou que ainda está indefinido. “Vai para algum lugar, onde o índio receberá o tratamento que ele merece. O índio quer se integrar à sociedade, ele quer aquilo que nós queremos, energia elétrica, médico, dentista, internet, jogar um futebol, ele quer aquilo que nós queremos”, disse Bolsonaro.

Segundo Bolsonaro, os indígenas querem se integrar à sociedade urbana e comparou com o que ocorre na Bolívia, onde o presidente Evo Morales deverá concorrer ao quarto mandato.

“Na Bolívia, o índio pode ser presidente, aqui querem tratar como se fosse animal no zoológico, dentro de uma reserva. Eu quero tratar o índio como ser humano, como um cidadão, que explore sua propriedade, o subsolo, dê royalties disso, plante ou arrende sua terra para que seja plantada.”

Servidores da Funai enviaram uma carta ao ex-juiz Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça, na tentativa de evitar o remanejamento destacando a importância do órgão permanecer sob os cuidados do Ministério da Justiça. A preocupação se concentra em torno da demarcação de terras indígenas e garantias de direitos dos índios.

Direitos Humanos

Bolsonaro também disse que ainda não encontrou um nome de consenso para assumir o Ministério dos Direitos Humanos. “Ainda não tenho um nome confirmado. Temos indicações. Estamos aguardando um pouco mais, pois não podemos escolher um nome e, amanhã, dizer que o nomeado será outro”. (*Com Agência Brasil)