Felipe André*

As ciclovias de Goiânia estão passando por reformas em toda a cidade. A primeira ação foi realizada na avenida T-63, que contou com uma recuperação da pintura, piso e asfalto, em uma extensão de 5,8 quilômetros. A reforma terá continuidade e vai ocorrer em toda a Capital. O próximo local atendido pela Prefeitura em ação conjunta com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e com a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT), será o Corredor Universitário.

A cidade conta com 25,02 quilômetros de ciclovia e cerca de 60 quilômetros de ciclofaixas e ciclorotas. Porém, esse número deve aumentar de acordo com informação da assessoria da Prefeitura de Goiânia, que informou a intenção do prefeito Íris Rezende (MDB) em fazer interligações com as ciclovias existentes e ampliar algumas áreas.

Quem achou benéfico o início das reformas foi Marco Aurélio, de 45 anos, técnico em laboratório automotivo que utiliza sua bicicleta como meio de transporte. De segunda a sexta, Marco se locomove de bicicleta do Setor Faiçalville para o Setor Bueno, mas não abre mão quando está em seus momentos de lazer. “Ajuda [reforma], fica mais visível até mesmo a sinalização quando vamos atravessar a rua, das faixas no cruzamento”.

Mas além da reforma, Marco entende a ciclovia como crucial para o cotidiano do trânsito da cidade. “Aqui para nós [ciclistas], os carros não respeitam, se der bobeira eles passam por cima da gente, a ciclovia veio para ajudar e não precisar disputar espaço com os carros”.

O garçom Samuel Santos, de 24 anos revelou ao jornal O Hoje que escolheu a bicicleta como meio de transporte desde os 16 anos idade, também enxerga o investimento por parte da Prefeitura de Goiânia como benéfico para a Capital. “Uma vez por semana eu passo por aqui na T-63, mas nos outros dias eu ando na T-7, são 22 quilômetros ida e volta. A reforma ajudou bastante, melhorou na sinalização, até os atritos no chão que podem furar o pneu ficam mais visíveis”.

Campinas

Um dos setores que ainda não possui ciclovia na Capital é justamente o mais antigo, Campinas. Com 208 anos completos no último mês de julho, Campinas faz parte dos planos da prefeitura, que se esbarra nas dificuldades relacionadas à falta de estacionamentos nas principais avenidas, que resulta em um ‘amontoado’ de carros parados. As principais avenidas que passam por Campinas: Castelo Branco, Anhanguera e 24 de outubro, estão sobrecarregadas com veículos do transporte coletivo. 

A falta de respeito quanto às faixas cicloviárias é um problema novo, mas devido à importância dada por especialistas na utilização de meios democráticos e sustentáveis de transporte, é uma questão que deve ser melhorada. 

De acordo com a professora Camila Dantas, supervisora de exames do Programa Educando e Valorizando a Vida da Universidade Estadual de Goiás (EVV|UEG), em entrevista ao O Hoje em setembro, uma das saídas para os problemas de mobilidade é o desenvolvimento de formas de transporte. “Precisamos encontrar maneiras de melhorar as formas de utilização do espaço urbano. Com um transporte público em foco, melhorando a qualidade, podemos pensar a mobilidade de forma integrada e diminuir a quantidade de veículos nas ruas”.

Transporte

Goiânia é uma cidade que conta com quase um carro por pessoa. Dados do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), a frota da Capital chegou à 1.172.723 no ano de 2017, enquanto o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) afirma que apenas 1,5 milhão de habitantes.

Dados oficiais do Detran constatam que cerca de 1.200 multas foram aplicadas este ao para motoristas que estacionam sobre as ciclovias ou ciclofaixas. Apesar de não representar muito, já que este ano mais de 625 mil multas foram aplicadas na Capital, o estacionamento é um problema.

Demarcação

Existem três formas de demarcação do transporte cicloviário, as ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. Goiânia possui as três: São cerca de 25,02 quilômetros de ciclovias, que são um espaço separado fisicamente para o tráfego de bicicletas que conta com um isolamento impedindo o contato com os demais veículos. Esse tipo de segregação é encontrado em avenidas e vias expressas, pois protege o ciclista do rápido e intenso trânsito. 

As ciclofaixas, como próprio nome diz, é uma faixa de separação pintada na própria via, geralmente implantadas em locais com trânsito calmo e, por ser mais simples, é mais barata. As ciclofaixas são as menos utilizadas na Capital, contando somente com 18 quilômetros de percurso, sendo o principal entre o Parque Vaca Brava e o Zoológico. 

Enquanto isso, as ciclorrotas consistem em um caminho que pode ou não ser sinalizado. Não é uma faixa ou um trecho separado da via, mas conta com indicações e sinalizações que determinam o percurso. Em Goiânia é a forma mais utilizada, com mais de 40 quilômetros e trechos de até 3,9 quilômetros.

Multas para ciclistas e pedestres ainda não decolou 

O início da aplicação de multas para ciclistas e pedestres foi adiado para março de 2019. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda enfrenta problemas para a aplicação das ações, já que a Lei determina a cobrança a partir do CPF, mas não informa formas de aplicação.

De acordo com o Contran, a multa para pedestres e ciclistas está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) desde 1997, mas enfrenta dificuldades de ser colocada em prática devido a falta de um sistema de cobrança adequado. No momento, o sistema de cobrança é realizado com base na placa dos veículos, para multar pessoas o sistema precisaria levar em consideração o CPF ou RG do infrator.

A regulamentação, definida como resolução 706 do Contran, foi publicada no dia 27 de outubro de 2017 e afirmava que os municípios e/ou a Polícia Militar (PM) deveriam se adaptarem para cumprirem a determinação em um prazo de 180 dias.

A multa está dividida em dois pontos, para pedestres e para ciclistas. De acordo com o órgão, os pedestres serão multados se ficarem no meio da rua, se atravessarem fora da faixa ou da passarela ou, ainda, se utilizar a via para fins que prejudiquem o trânsito. O valor da multa para pedestres corresponde a 50% do valor de uma infração leve, portanto, R$ 44,19.

A multa para os ciclistas será aplicada quando estes andarem na calçada, guiarem a bicicleta de forma agressiva, vale ainda para quem andar em vias de trânsito rápido onde não há cruzamentos, pedalar sem as mãos, transportar peso incompatível ou andar na contramão dos automóveis.

Além da multa de R$ 130,16 a bicicleta poderá ser apreendida, como um carro. De acordo com o Denatran, o agente vai preencher um auto de infração com o nome completo, documento de identificação e o endereço e CPF do infrator.

A resolução ainda afirma que o infrator deverá ser abordado e notificado da autuação. Caso ele não recorra, a autuação se tornará multa, que poderá ser paga via boleto ou até mesmo com cartão de crédito, conforme regulamentação recente do Denatran. O órgão ainda informou que a infração ficará vinculada ao CPF da pessoa e poderá ser surpreendido no futuro com uma execução fiscal ou até mesmo ter o nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito. (Felipe André é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)