Bolsa Universitária será mantida
Governador se reuniu com representantes de universidades que estão com repasses de pagamento do programa atrasados e se comprometeu em quitar os débitos
Raphael Bezerra*
O governador Ronaldo Caiado (Democratas) afirmou ontem (11) que antiga gestão deixou de pagar cerca de R$ 76 milhões das bolsas universitárias. O governador confirmou os números da dívida do estado com as entidades de ensino superior do estado durante reunião com as entidades mantenedoras de estabelecimentos de educação superior do Estado de Goiás. Participaram ainda a secretária da Fazenda, Cristiane Schmidt, e o secretário de planejamento, Pedro Sales. Caiado afirmou ainda que o pagamento do mês de janeiro deverá ser continuado e que as entidades se comprometeram a realizar a matrícula dos beneficiados pelo programa.
Caiado firmou compromisso com as entidades de cumprir com o devido pagamento do mês de janeiro e criticou a antiga gestão de José Eliton.“O que é mais grave. No último dia, em 28 de dezembro, o ex-governador ainda transferiu verba específica para o pagamento da bolsa, em torno de R$ 20 milhões de reais do Protege, que é uma rubrica própria com destinação específica, para o Tribunal de Contas do Estado de Goiás”, revelou. Protege e o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS, que tem como finalidade o combate à fome e erradicação da pobreza, de natureza orçamentária, destinado a provisionar recursos financeiros às unidades executoras de programas sociais, com o objetivo de viabilizar à população o acesso a habitação, saúde, educação, reforço de renda familiar e outros programas ou ações de relevante interesse social.
Presidente do Sindicato das Entidades Mantedoras de Estabelecimentos de Educação Superior no Estado de Goiás (SEMESG), Jorge de Jesus Bernardo, confirmou reunião, marcada para o dia 14 e, segundo ele, espera que as matrículas sejam reabertas no mesmo dia. ““Eu acredito que esse seja um acordo do interesse de todos, tanto do Semesg, quanto das universidades e dos alunos. Todos saem ganhando”, assegurou. Para Jorge, Caiado fez o compromisso com o sindicato de “quitar a dívida de 2018 o mais rápido possível”, completou. Os pagamentos das parcelas atrasadas deverão ser feitas até o dia 10 de cada mês.
O governador afirmou que é preciso prestar contas a sociedade, e por isso, todos os contratos em todas as secretarias estão sendo revisados e passados por compliance. Caiado disse ainda que a antiga gestão vinha utilizando as bolsas universitárias como medidas eleitoreiras e que isso penalizava quem realmente precisava do auxílio. “Isso era uma comprovação de como o estado vinha sendo governado. Durante 12 meses não tiveram seus pagamentos efetuados, apenas uma parcela desse valor, cerca de 30%”, afirmou.
Ele se reuniu com representantes de 85 universidades do estado que oferecem bolsas universitárias a jovens goianos de baixa renda. Atualmente, são 26.465 jovens atendidos pelo programa e bolsas e o governador estima que a parcela mensal do programa chega a R$ 11 milhões. O encontro contou com o apoio do deputado estadual Lívio Luciano (Podemos) que articulou com os representantes das entidades mantedoras das universidades. Segundo Caiado, os representantes vão ainda se reunir durante a semana e dar sinal positivo e realizar a matrícula de todos os inscritos no programa.
Revisão de contratos
O democrata ressaltou que todos os contratos estão sendo revistos pela primeira dama, Gracinha Caiado (presidente de honras da Organização dos Voluntários de Goiás – OVG) juntamente com a assessoria da primeira dama. “O estado goiano não terá a marca de um estado caloteiro e irresponsável. Será um estado que possa fornecer tratamento digno para a população mas que também irá pagar aqueles que prestam serviços ao estado”, afirmou o governador.
As revisões de contratos estão sendo feito por todas as secretarias de governo de Caiado. O objetivo é identificar pagamentos duplicados e irregulares com o objetivo de cortas gastos desnecessários e garantir transparência nas contas públicas.
“Renovaremos os convênios com a OVG e retiraremos os adendos de que não haveria garantia da bolsa. Tivemos o comprometimento do governador de que, após a vinda da equipe do Ministério da Economia, construiremos um cronograma para o pagamento, dentro de um parcelamento que seja cabível para o Estado”, revelou. (* Especial para O Hoje)