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quinta-feira, 26 de dezembro de 2024
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Rubens Salomão

Base política aguarda atendimento após ajuste financeiro

Visão do governo é de que a indicação de cargos, com “nomes técnicos”, é possível, mas não deverá condicionar a atuação de cada parlamentar.

Postado em 28 de janeiro de 2019 por Sheyla Sousa
Goinfra defende
O presidente da Goinfra

Prefeitos, deputados e lideranças regionais que apoiaram o
Ronaldo Caiado (DEM) na eleição de outubro ainda aguardam a resolução dos
problemas fiscais e financeiros do governo estadual para que sejam atendidos e
prestigiados na gestão. Para o secretário de Desenvolvimento Social,
responsável pelos programas sociais do governo, o ex-prefeito de Santa
Terezinha, Marcos Cabral, a viabilidade política da administração é efetivada à
custa do convencimento da base aliada pelo discurso de “terra arrasada” feito pelo
governador. “O Ronaldo está tomando a decisão correta: olhar juridicamente o
que se pode ou não pagar detalhando o que ficou do ano passado. Do ponto de
vista político, temos tempo para atender todas as lideranças do estado que
acreditaram no projeto nas eleições”, garante o auxiliar. Sobre as indicações,
reivindicadas pelos políticos, o secretária aponta que são menos de 30 dias de
gestão e “não deu tempo de escolher todo o primeiro, segundo e terceiro
escalões, até porque o governador ainda não conversou com toda a base”, diz.

Nova política

Especificamente sobre o relacionamento com a base aliada na
Assembleia Legislativa, a visão do governo é de que a indicação de cargos, com
“nomes técnicos”, é possível, mas não deverá condicionar a atuação de cada parlamentar.

Sem troca

“A participação dos aliados na composição da equipe é
natural, mas isso não quer dizer que faremos o toma lá dá cá”, afirma o líder
da base, Bruno Peixoto (MDB). “Fomos eleitos para fazer diferente”.

Recuperação em vista

O ministro da Economia, Paulo Guedes, terá nesta semana
rodada de conversas com governadores e secretários de cinco estados que poderão
ser incluídos no programa de recuperação fiscal. A sinalização sobre a
possibilidade foi feita aos gestores e houve apontamento de que o governo
federal poderá flexibilizar o entendimento das regras para que Minas Gerais,
Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará e Goiás sejam auxiliados. A chance seria
cogitada diante de convencimento político, já que as equipes da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), como a que fez missão em Goiás, já descartam a
flexibilização das regras previstas na Lei Complementar 159/2017. O governo de
Goiás já adianta o plano B, com aprovação da reforma administrativa e o
Orçamento para 2019, hoje na Assembleia Legislativa, e cortes entre 20% e 30%
em gastos com custeio da máquina e comissionados. O programa impõe três
condições para adesão: dívida acumulada maior que receita; 70% da receita gastos
com pessoal e ter obrigações a cumprir superiores à disponibilidade de caixa.

CURTAS

Conta – A
secretária de Economia, Cristiane Schmidt, disse que falta R$ 1 bilhão na
dívida para entrar no RRF. Torce para inclusão dos salários de dezembro na
conta.

Prevenção – Após a
tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais, a Secretaria do Meio Ambiente e o
Batalhão Ambiental da PM de Goiás instituíram força-tarefa.

Verificar – Os
órgãos planejam mapear, vistoriar, orientar e adotar medidas preventivas para evitar
incidentes envolvendo barragens no Estado.

Acumulado

Os pagamentos do programa Renda Cidadão alcançaram 13 meses
de atraso ao fim do governo de José Eliton (PSDB) em dezembro, segundo o
comando da Secretaria de Desenvolvimento Social. E não haverá quitação da
dívida nesta gestão.

Tudo zerado

O entendimento jurídico é de que, a partir do momento em que
o programa social deixou de ser pago, estaria cancelado. Portanto, os valores
não são incluídos em restos a pagar para este ano e os beneficiados ficarão sem
o recurso.

Reinício

A atual gestão iniciará em fevereiro novo processo de
cadastro de famílias de baixa renda que passarão a ser atendidas. O registro
será realizado em parceria com as prefeituras e, em até 90 dias, os pagamentos
serão iniciados aos credenciados.

Cultura

Entre as tantas demandas financeiras do estado, Ronaldo
Caiado dará hoje atenção aos professores e funcionários do Centro de Educação
em Artes Basileu França. Terá reunião na unidade às 9h30, com o ministro da
Cidadania, Osmar Terra.

Sequência

Ainda pela manhã, a agenda do governador prevê visita ao
Centro de Internação Provisória e reunião de trabalho com o ministro. Depois,
os dois terão almoço com o ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung.

Referência

O Ministério Público do Distrito Federal buscou a
experiência do Centro de Inteligência do MP-GO, com destaque à base de dados do
Portal de Apoio à Investigação (PAI).

 

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