Isabela Martins*

De acordo com a Defensoria Pública do Estado de Goiás, de janeiro a outubro de 2018 as Defensorias Especializadas no Atendimento Inicial em Saúde realizaram 2.866 atendimentos, são cerca de 10 pessoas por dia que procuraram a unidade em busca de ajuda para atendimentos na saúde. Estão inclusas nesse total solicitação de leitos de internação, vagas de UTI, solicitação de medicamentos, tratamento médico, procedimentos cirúrgicos, entre outros pedidos.

Uma das maiores demandas vem da Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa, onde pacientes sofrem por não conseguirem medicamentos de alto custo para doenças como câncer, lúpus, esclerose múltipla, hepatite entre outros. Na unidade são cerca de 12 mil pacientes no Estado que enfrentam dificuldades para obter medicamento de alto custo. Muitos acabam acionando a Defensoria Pública como uma forma de conseguir retirar esses remédios de forma gratuita do Estado. 

Em busca do medicamento Temozolomida para tratamento de câncer para o irmão, Luciane Pereira (nome fictício) faz uma peregrinação a unidade em busca do remédio. “Fiz um requerimento em março do ano passado para o medicamento e até hoje não chegou ao Juarez Barbosa. Cerca de 80% das pessoas têm que acionar a Justiça para retirar o medicamento”. 

De acordo com a Defensoria Pública, os pedidos feitos, quando não resolvidos administrativamente são judicializados, a partir daí se espera a decisão judicial.  Para quem busca pelo atendimento é necessário levar os documentos pessoais, comprovante de renda, relatório médico com a justifica do porquê da necessidade do uso daquele medicamento, e se possível a negativa de entrega do medicamento.

Para um portal de notícias da Capital o defensor público Janduí Pires Ferreira afirmou que semanalmente pacientes procuram a Defensoria Pública para obtenção de medicamentos. “O primeiro passo seria procurar pelo Ministério Público que possuí um termo de parceria com a Secretaria de Saúde, mas como sabemos que não há verba disponível já instauramos logo o procedimento daqui”, explicou. 

Segundo a Defensoria, a verba anual destinada aos medicamentos é de R$ 36 milhões, mas ela teria acabado em junho do ano passado, e a desse ano não tem previsão de quando será liberada. “Em 2018 nos passaram a informação formalmente sobre a falta do aporte financeiro, neste ano só verbalmente”. 

Para o defensor o que falta é planejamento por parte da administração pública. “Às vezes os medicamentos estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), mas não estão disponíveis à população. Seja por falta de verba, burocracia ou problema na parte licitatória”, afirmou. 

Para o promotor e titular do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAO Saúde) do Ministério Público de Goiás (MPGO) Eduardo Prego há categorias para os medicamentos chamados de componentes farmacêuticos, que se dividem em diferentes responsabilidades. Eles são os básicos que são de responsabilidade do município. Os estratégicos previstos pela União, os especializados de responsabilidade do Estado. E os medicamentos oncológicos utilizados em tratamento de quimioterapia, de obrigação da Autorização de Procedimento de Alto Custo do SUS (Apac). Em alguns casos os da Apac são distribuídos pelo Estado para que o paciente não morra. 

Medicamentos 

Crianças que lutam contra a anemia falciforme no Estado estão sem o medicamento Hydrea que é usado para o controle das crises.  O uso do medicamento ameniza a necessidade de transfusões de sangue e o número de internações do paciente. O medicamento é fornecido pela Secretaria Estadual da Saúde (SES-GO) e distribuída através da Central de Medicamento Juarez Barbosa. O remédio custa em Goiânia em média R$ 257.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), o Hidroxiureia 500mg, indicado para a doença falciforme, faz parte do Grupo 1B, do Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e sua aquisição é de responsabilidade do Estado, mas com financiamento feito por meio da transferência de recursos pelo Ministério da Saúde.

Segundo a Secretaria, não há problemas de repasse para sua aquisição, mas incapacidade de atendimento adequado pelo fabricante.  A EMS que é a empresa que fabrica o medicamento se comprometeu a normalizar o abastecimento na segunda semana de março. (Isabela Martins é estagiaria do Jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Cristhyan)