TJ disponibiliza 1,5 mil testes de DNA para reconhecimento de paternidade
O processo é seguro e sigiloso, não sendo necessário comprovar qualquer tipo de renda
Da Redação
O programa Pai Presente, do Tribunal de Justiça de Goiás, disponibiliza 1,5 mil testes de DNA gratuitamente para o reconhecimento de paternidade. O processo é seguro e sigiloso, não sendo necessário comprovar qualquer tipo de renda. Desde que foi criado, em 2012, já foram feitos 14 mil reconhecimentos.
O TJ aponta que o projeto visa garantir o direito de que os cidadãos tenham o nome do pai nos documentos e também possam desenvolver os laços afetivos. São feitos mutirões e campanhas para a conscientização sobre a importância de se fazer o teste e assumir a paternidade. O resultado fica pronto em até três dias.
A adesão ao Pai Presente pode ser feita por iniciativa da mãe, indicando quem seria o pai, ou pelo comparecimento do homem de forma espontânea. “O tribunal não tem como sair pesquisando. O interessado comparece, e fornece algum endereço, contato. Entramos em contato com o suposto pai, ele vem até o tribunal e há esse reconhecimento voluntário. Em outros casos, a mãe vem e diz quem é o suposto pai. Se ele ficar na dúvida, entra o exame de DNA fornecido gratuitamente”, disse o juiz Donizete Martins de Oliveira.
O projeto está presente em todas as comarcas do Tribunal de Justiça no estado. Os interessados podem procurar a sede do órgão, no Setor Oeste, em Goiânia, ou entrar em contato por telefone ou email.