A
reforma do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) a ser
contratada por Goiás tentará reverter a “curva exponencial” de crescimento do
rombo nesta área, na descrição da secretária da Economia, Cristiane Alkmin
Junqueira Schmidt. A expectativa é de que as mudanças sigam alinhadas às
propostas já apresentadas pelo governo federal, combinando algum aumento das
contribuições com maior rigidez nas regras de acesso aos benefícios. Qualquer
que seja a dosagem a ser escolhida, será complicado prescrever novos reajustes
nas alíquotas de contribuição. Além da resistência natural a aumentos na carga
de impostos e contribuições, deverá pesar o fato de o governo estadual já ter
realizado uma espécie de “minirreforma” no final de 2016, quando as
contribuições dos servidores foram aumentadas em um ponto percentual, para
14,25%, fixando-se para o Estado uma contribuição de 28,5%.

Ainda
que seus efeitos possam ser considerados limitados e ainda parciais, dado o
curto espaço de tempo desde sua implantação, o fato é que as receitas
previdenciárias do Estado registraram crescimento muito mais acentuado do que
as despesas no ano passado, desacelerando de forma significativa o crescimento
do déficit, que havia saltado 28% em 2017. No ano passado, as receitas
realizadas experimentaram elevação de 37,58% frente a 2017, subindo de R$ 2,007
bilhões para R$ 2,762 bilhões, em valores arredondados.As despesas empenhadas e
liquidadas, por seu turno, avançaram 20,9%, saindo de praticamente R$ 4,280
bilhões e R$ 4,276 bilhões para R$ 5,173 bilhões e quase R$ 5,170 bilhões, pela
ordem. Trata-se de um incremento ainda bastante vigoroso, considerando-se que a
inflação oficial do País estacionou em 3,75% em 2018. Os gastos previdenciários
mantiveram o ritmo do ano anterior, quando haviam crescido 20,6%.

Desaceleração

A elevação mais forte das receitas limitou o
avanço do rombo previdenciário a algo em torno de 6,1%. O déficit elevou-se de
R$ 2,269 bilhões para R$ 2,408 bilhões entre 2017 e 2018, considerando as
despesas liquidadas. Quando os gastos empenhados entram na conta, o déficit
apresenta variação de R$ 2,272 bilhões para R$ 2,412 bilhões, ligeiramente
acima da medição anterior. Em 2016, apenas para comparação, o rombo
previdenciário havia apresentado variação de 18,2%. De qualquer forma, será
preciso aguardar o acúmulo de novos dados antes de se indicar conclusivamente
que a desaceleração poderá ser duradoura. 

Balanço

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Nos
últimos cinco anos, as receitas realizadas pelo RPPS em Goiás apresentaram
variação real próxima de 31,8%, com variação acumulada de 76,19% entre 2014 e
2018 para uma inflação de 33,69% no período.

·  
Em
valores nominais, as receitas de contribuições previdenciárias avançaram de R$
1,567 bilhão para R$ 2,762 bilhões. A questão é que as despesas com pensões e
aposentadorias cresceram em ritmo muito mais acelerado, acumulando variação de
91,3% no caso dos gastos empenhados, representando um aumento superior a 43% em
termos reais.

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Novamente
em dados não atualizados, as despesas previdenciárias saíram de R$ 2,705
bilhões para R$ 5,174 bilhões. O déficit mais do que dobrou, como consequência,
saltando de R$ 1,137 bilhão para R$ 2,412 bilhões (levando-se em conta as
despesas empenhadas), em alta de 112% (salto de 58,6% em termos reais).

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O
cenário para o RPPS dos servidores do município de Goiânia parece mais
tranquilizador, a se considerar dados oficiais divulgados pela prefeitura em
seu portal. O déficit registrou tombo de 72,9% no ano passado, despencando de
R$ 191,677 milhões em 2017 para R$ 51,909 milhões.

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Neste
caso, tanto despesas quanto receitas apresentaram baixas acentuadas, com tombo
de 48,8% para os gastos previdenciários empenhados (que caíram de R$ 520,158
milhões para R$ 266,284 milhões) e de 34,74% nas receitas (de R$ 328,481
milhões para R$ 214,375 milhões).

A Previdência municipal chegou a apresentar
superávit em 2015, com saldo de R$ 51,780 milhões, resultado de arrecadação de
R$ 409,679 milhões e despesas empenhadas de R$ 357,899 milhões.