Raphael Bezerra*

A reformulação do Código do Meio Ambiente do Município
de Anápolis foi debatida em audiência pública realizada na noite desta
segunda-feira (11) na Câmara Municipal. A iniciativa foi conjunta, da Comissão
de Urbanismo, Transporte, Obras, Serviços e Meio Ambiente, presidida pelo
vereador Wederson Lopes (PSC) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Habitação e Planejamento Urbano, por meio do secretário, Jakson Charles.

Além de vereadores, a audiência contou com a
participação do secretário de Meio Ambiente, Jakson Charles e também de outras
autoridades políticas, ambientalistas e representantes da sociedade civil,
entre eles membros do Sindicato Rural de Anápolis.

O atual Código do Meio Ambiente entrou está em vigor
desde 1999. No decorrer desses vinte anos, Anápolis cresceu de forma
surpreendente e não foram realizadas alterações significativas que
acompanhassem o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental do
município. O presidente da Câmara, Leandro Ribeiro, disse que o Poder
Legislativo acompanha todas as demandas da cidade e no seguimento do meio
ambiente não seria diferente. “Essa audiência pública objetiva analisar e
discutir a reforma do novo código ambiental junto a sociedade evitando que o
meio ambiente seja prejudicado”, concluiu.

O secretário do Meio Ambiente, Jakson Charles, que em
sua atuação como vereador foi sempre um entusiasta do debate sobre a
atualização do Código Ambiental e sua adaptação à realidade atual do município,
disse que esta providência é essencial. Segundo ele, ainda que considerarmos a
evolução do município, existe a necessidade de que alterações ocorram em todos
os códigos municipais. “Trouxemos hoje uma proposta formulada pela Secretaria
do Meio Ambiente e várias entidades da sociedade civil, como a ACIA, Sindicato
Rural de Anápolis, CREA, OAB, FIEG e Sindicato dos Contabilistas”, informou.

Segundo Jakson Charles, a proposta foi elaborada em
conjunto com objetivo de dar celeridade aos processos de análises das licenças
ambientais. “Incluímos também pontos importantíssimos nesse processo que é a
tipificação de crimes, com isso o município poderá penalizar os infratores.
Acreditamos que esse Código, com certeza, dará um salto na qualidade de vida
dos anapolinos e também no desenvolvimento econômico sustentável, que é o mais
importante”, concluiu.

Já o vereador Wederson Lopes revelou interesse e
preocupação em relação ao meio ambiente e ressaltou que a atualização do código
é um clamor da classe empresarial e dos ambientalistas. “Utilizando ideias
modernas, que são executadas em grandes capitais teremos a garantia de um
desenvolvimento sustentável tanto na parte social quanto econômica, mantendo a
preservação dos recursos naturais”. Segundo ele, por uma questão legal, a
audiência pública é importante para discutir com a sociedade a minuta
apresentada. Há também o cuidado para que, caso o projeto sofra alterações, não
prejudique a essência do novo Código Ambiental. (* Especial para O Hoje)