Com a aprovação de um requerimento de convocação do ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman e do atual Eduardo Bartolomeo, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado para apurar as causas do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), foi instalada nesta quarta-feira (13).

A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) e os senadores Raldolfe Rodrigues (Rede- AP) e Carlos Viana (PSB-MG) foram eleitos, respectivamente, presidente, vice-presidente e relator do colegiado.

Na próxima reunião da CPI, marcada para terça-feira (19), às 9h, o relator apresentará um cronograma de trabalho, que deverá incluir diligências em até dez barragens que apresentam maior situação de risco. A primeira a ser visitada, por sugestão do senador Randolfe Rodrigues, deverá ser a de Congonhas (MG).

“É preciso investigar e dar resposta à sociedade, sobretudo ao povo de Minas [Gerais], que anseia pela investigação e punição, não só no que se refere à Vale, mas aos homens da empresa e do governo de Minas que favoreceram a instalação da barragem. O Rio Paraopeba está praticamente sem oxigênio, está morto, e pode continuar assim por 30 anos. Temos que impedir que novas tragédias aconteçam em um setor importante para o país, mas que não pode se autorregular”, disse o senador.

Com 180 dias de funcionamento, o objetivo principal da CPI é aperfeiçoar a legislação para evitar novas tragédias envolvendo barragens.

Membros

Integram a CPI de Brumadinho os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Carlos Viana (PSD-MG) Roberto Rocha (PSDB-MA), Dário Berger (MDB-SC), Márcio Bittar (MDB-AC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (PSB-GO), Telmário Mota (Pros-RR), Jean Paul Prates (PT-RN), Wellington Fagundes (PR-MT), Selma Arruda (PSL-MT), Rose de Freitas (Pode-ES) e Leila Barros (PSB-DF).

Histórico

A CPI do Senado para investigar a tragédia ocorre depois do fracasso nas negociações para instalação de uma CPI conjunta com Câmara dos Deputados. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), os líderes na Câmara não indicaram nomes para integrar a comissão de investigação.

“Tentamos diálogo com a Câmara para que fosse constituída uma comissão mista. O compromisso assumido com líderes e senadores, que querem exercer seu papel fiscalizador, está sendo cumprido”, disse, acrescentando que o prazo dado aos deputados foi 11 de março.

A CPI de Brumadinho recebeu o apoio de 42 senadores. Conforme o requerimento de criação, apresentado no dia 7 de fevereiro, o prazo para apuração das causas do rompimento da barragem da mineradora Vale será de 180 dias. O levantamento mais recente da Defesa Civil de Minas Gerais confirma 197 mortes e 111 desaparecidos na área atingida pela lama da barragem.

Os senadores anunciaram a intenção de convocar os responsáveis pela fiscalização da barragem, representantes do Ministério Público, do governo estadual e dos órgãos ambientais. Devem ser ouvidos representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Mineração (ANM). Para Alencar, a apuração das responsabilidades vai permitir a elaboração de normas para evitar outras tragédias da mesma natureza.

“É preciso investigar e dar resposta à sociedade, sobretudo ao povo de Minas, que anseia pela investigação e punição, não só no que se refere à Vale, mas aos homens da empresa e do governo de Minas que favoreceram a instalação da barragem. O Rio Paraopeba está praticamente sem oxigênio, está morto e pode continuar assim por 30 anos. Temos que impedir que novas tragédias aconteçam em um setor importante para o país, mas que não pode se autorregular”, afirmou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a Casa esperou para instalar uma CPI Mista, mas a Câmara não indicou os deputados para integrar a comissão de investigação. “Tentamos diálogo com a Câmara para que fosse constituída uma comissão mista”, afirmou Alcolumbre, acrescentando que o acordo com os líderes partidários foi esperar as indicações da Câmara até ontem (11). “O compromisso assumido com líderes e senadores, que querem exercer seu papel fiscalizador, está sendo cumprido”, completou. (Agência Brasil)