A oitiva do ex- presidente
da Vale, Fábio Schuwartzman na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do
Senado que investiga o rompimento da Barragem em Brumadinho foi remarcada para
o dia 28 de março, às 9 horas. O executivo seria ouvido hoje pela Comissão, mas
apresentou um atestado médico.

Durante
a reunião desta terça-feira (19) os senadores aprovaram a mudança do nome da
Comissão. Proposta pela presidente do colegiado , senadora Rose de Freitas
(Pode – ES), ela passará a se chamar CPI de Brumadinho e outras barragens. Ao
defender a mudança a senadora argumentou que no Brasil há muitas barragens em
situação de risco, construídas como a da Mina do Córrego do Feijão e que, por
isso, a Comissão deveria ampliar seu alcance. Por sugestão de Rose de Freitas,
para dar uma resposta mais célere à sociedade, foi aprovada a redução do tempo
de trabalho do colegiado de 180 para 120 dias, com possibilidade de
prorrogação.

Cronograma

Hoje
também foi aprovado o cronograma da CPI proposto pelo relator, senador Carlos
Viana (PSD-MG). Os trabalhos serão divididos em quatro eixos. Investigativo,
para apurar as causas da tragédia. Outro para identificar lacunas e falhas na
atuação dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais responsáveis por
licenciar e fiscalizar as barragens. O terceiro eixo fala em “recomendações”,
de uma nova estrutura de fiscalização e ações para o equilíbrio econômico da
atividade de mineração. E o quarto e último será propositivo, no que diz
respeito à mudanças na legislação que estabeleçam critérios técnicos adequados
para a segurança de barragens, além de punições duras em caso de não
cumprimento. Nessa fase, um dos objetivo é aperfeiçoar a legislação para
assegurar a reparação de todos os danos causados aos cidadãos, ao meio
ambiente, à infraestrutura e à economia dos municípios atingidos.

Requerimentos

Os
senadores aprovaram hoje 32 requerimentos. Os documentos tratam de recursos
para a CPI, compartilhamento de provas, requisição de informações e
convocações. (Agência Brasil)