Raphael Bezerra*

A terceira fase da Operação Decantação, deflagrada nesta quinta-feira, 4, mira um grupo de empresas de fachada que teriam fraudado licitações da Companhia Saneamento de Goiás (Saneago) e também da construção de um parque ecológico na cidade de Inhumas, interior do Estado. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam o empresário Eduardo Henrique de Deus, o ‘Loverboy’, – alvo de mandado de prisão temporária. Outro investigado é o pregoeiro Elvis Presley Mendanha, da Comissão de Licitações da Saneago, suspeito de favorecer construtora numa licitação para construção de um parque ecológico. Presley era o pregoeiro da Saneago e integrava a Comissão de Licitações.

A Polícia Federal identificou 91 contratos entre os anos de 2012 e 2018. O membro da Comissão Permanente de Licitação, Elvis Presley Mendanha passou por audiência de custódia e continuará preso. Loverboy está foragido. Ele teve prisão temporária decretada hoje na terceira fase da Decantação, mas não se apresentou à PF, que também investiga envolvimento do ex-governador José Eliton (PSDB) nos desvios da Saneago.

Nesta fase da operação, a Polícia Federal investiga quatro empresas, que teriam executado 61 obras, entre 2012 e 2018. “O que nós descobrimos é que estas empresas, todas de fachada, disputavam entre elas, sem licitação, ou por meio de carta convite, a execução das obras, sendo que a suspeita é que pelo menos um dos investigados hoje seria sócio oculto, em pelo menos uma destas empresas”, relatou o chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, delegado Charles Gonçalves Lemes.

Na sede daRed Comércio e Serviços de Eletrificação, os investigadores da Operação Decantação acharam, em uma fase anterior, ‘indícios contundentes de montagem de licitação e fraude praticados por Eduardo Henrique de Deus’ em municípios goianos. No local, foram encontrados propostas de preços, procurações, declarações, documentos de habilitação e orçamentos de licitações e 21 carimbos de 14 empresas.

“A existência de tantos carimbos e documentos de outras empresas sugere a existência de um grupo de empresas, dentre elas empresas fantasmas, coligadas para assegurar a assinatura de contratos de prestação de serviços à Administração Pública, fornecendo documentos e orçamentos para a montagem de processos de contratação”, afirmou o juiz Rafael Ângelo Slomp, da 11.ª Vara Federal de Goiânia, que autorizou a deflagração da nova etapa da operação.

Propinas milionárias

Segundo o delegado Charles, a PF conta com provas de que uma obra da Saneago, realizada em Inhumas, ao preço de R$ 1,5 milhão, a empresa executora pagou R$ 20 mil de propina ao fraudar uma licitação para um parque ecológico. Charles explica ainda que, neste momento, é impossível saber a dimensão do rombo causado pela corrupção das partes tendo em vista que, somente em uma das transações, foram pagas propinas em torno de R$ 3 milhões

Conforme consta no Diário Oficial, o pregoeiro Elvis Presley foi mantido no cargo através de um decreto assinado pelo Governador Ronaldo Caiado (DEM) no último dia 27 de fevereiro. Por meio de nota, a Saneago disse que “tem priorizado a implantação das melhores práticas de governança e compliance para garantir a lisura em todos os processos da Companhia, incluindo a realização de auditoria especial em um conjunto de processos relacionados ao período investigado, ação que se estenderá a todo e qualquer procedimento que aponte indícios de irregularidade”. A empresa informou ainda que colabora com as investigações da Polícia Federal. (* Especial para O Hoje)