Da Redação

O projeto de lei nº 10325 de 10/04/2019 de autoria do vereador Lucas Kitão (PSL) foi promulgado na Câmara Municipal de Goiás, após aprovação em primeira e segunda votação. A nova lei cria o “Programa Goiânia Tecnológica”, destinada a incentivar a pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico das empresas prestadoras de serviços estabelecidas na capital.

Além dos investimentos em pesquisa, as empresas que investirem em educação, cultura, saúde, esporte e lazer, principalmente em relação aos funcionários e seus familiares, terão os mesmos incentivos concedidos pela presente lei. Idealizador do projeto, Kitão comemorou a promulgação.

“Esse projeto integra o Programa Goiânia Tecnológica, que é um conjunto de ações que a gente tem proposto, realizado e sugerido para Goiânia ser a capital tecnológica do Centro-Oeste. Inclusive isso passa pelas discussões da atualização do Código Tributário, que a gente precisa consolidar esses avanços que já conseguimos por lei”, afirmou o vereador.

Poderão participar do “Programa Goiânia Tecnológica” empresas de tecnologia que tenham recolhido regularmente o Imposto Sobre Serviços (ISS) durante os dois últimos anos antes da promulgação do projeto. Além disso, as empresas devem comprovar crescimento real anual na arrecadação do citado tributo.

Segundo Lucas Kitão, outros projetos desse modelo deverão ser apresentados à Câmara e à sociedade. “Também precisamos conseguir outros incentivos para que as empresas de tecnologia venham para cá gerar mais empregos, aumentar a receita do município e melhorar nossa cidade”, concluiu o vereador.