Eduardo Marques

Tramita na Câmara Municipal de Goiânia um projeto de Lei (PL) que tem como objetivo garantir a preservação dos pontos de ônibus na capital. A ideia é criar um Programa chamado “Adote um ponto de ônibus” no qual pessoas ou empresas interessadas podem instalar, manter e recuperar os pontos.

Em troca, os interessados podem instalar painéis com publicidade. Tanto a mensagem como a forma como ele será fixado devem ser aprovados pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação. Dessa forma, aqueles que “adotarem” os pontos de ônibus ficam isentos do pagamento de taxas de publicidade e propaganda, bem como para uso e ocupação do solo.

Se aprovado, a prefeitura terá o direito de fiscalizar todo o processo instalação, conservação e restauração dos pontos. Ela também pode recomendar que as empresas ou pessoas responsáveis tomem as previdências quando necessário. Caberá também à administração municipal colocar à disposição dos interessados o rol dos locais e modelos de abrigos.

Segundo a autora do projeto, vereadora Léia Klebia (PSC), o PL beneficiará a população ao mesmo tempo que desonera a prefeitura. “A presente matéria contribuirá para o desenvolvimento do município, gerando economia aos cofres públicos e proporcionando resguardo aos usuários do transporte coletivo”, disse a parlamentar.