Isabela Martins*

Construtores em Goiás sofrem incertezas com relação ao Programa Minha Casa Minha Vida. De acordo com a Associação de Construtores do Estado de Goiás (Aceg), o Estado está sem verba para o programa. São cerca de três mil contratos estão parados apenas na Caixa Econômica esperando verbas do Governo Federal no Estado. Cada contrato valeria em média R$ 100 mil, ao todo somam cerca de R$ 300 milhões. 

De acordo com o presidente da Aceg, Fábio Candine, Goiás está sem verba para o programa desde outubro do ano passado, e o repasse que receberam esse ano ocorreu em março. “Até hoje só apareceu dinheiro em março que não deu para 20 dias. E foi um montante grande razoável em números absolutos. Até assusta, foi um crédito de R$ 630 milhões. E não deu para 30 dias porque já vinha muitos meses sem o recurso e ficaram acumulado contratos, casas vendidas, só esperando”, afirmou. A superintendência regional da Caixa em Goiás não se manifestou sobre as denúncias. 

Os construtores chegaram a se reunir com a bancada federal goiana para apresentar os problemas referentes ao Programa. “A Flavia Morais [deputada federal pelo PDT], que é a líder da bancada goiana no congresso, pediu que fizéssemos um ofício solicitando o valor que seria necessário para o restante do ano para encaminhar ao ministro Gustavo Canuto, do Ministério do Desenvolvimento Regional, para solicitar a audiência para os deputados federais”. De acordo com o presidente da Associação, seria necessário para o resto do ano o valor de R$ 900 milhões. 

O problema dos repasses ocorre apenas em Goiás. “O que estamos indignados é que só aqui não tem recurso, o restante do Brasil todo tem. Eu descobri, por exemplo, que saiu um gráfico, que em Minas Gerais tinha R$ 770 milhões, Bahia tinha R$ 530 milhões e Goiás tinha um saldo de R$ 27 mil”, afirma o presidente. Segundo ele, a resposta que recebem é a de que o orçamento todo é dividido para os estados, levando em conta o déficit habitacional. “Como Goiás é o segundo maior estado que proporcionalmente mais assina contrato no Brasil, o déficit aqui está caindo, mas na verdade não está”.

Conforme explicou Fábio, com isso, o recurso enviado a cada ano para o Estado está diminuindo. O problema começou em 2016. “O déficit em 2016 foi pequeno, em 2017 aumentou um pouco, no ano passado chegou quase ao caos”. A estimativa é que metade das casas previstas para o ano deixe de ser construída. “Sem construir, não vai vender e nem receber. Empregos já se perderam, as lojas de materiais de construção também vão fechar com um reflexo negativo. Então vai ser uma perda de 70 mil empregos diretos e indiretos”. 

Mudanças

Entre as possíveis mudanças está o subsídio com a doação de áreas públicas nas regiões metropolitanas para as construtoras e o financiamento por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A empresa teria ainda que administrar o condomínio por 20 a 30 anos após a entrega das casas. O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse, em um evento com construtores civis, que não existe chance do Programa ser interrompido. Entretanto, defendeu mudanças operacionais no programa e destacou o alto número de devolução de imóveis.

Em nota o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que o ministro, Gustavo Canuto, vem tratando, desde o início do ano, a situação com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que garantiu o aporte de R$ 800 milhões para o Minha Casa, Minha Vida. A medida já foi formalizada pelo Ministério da Economia. O montante assegura a continuidade das obras neste semestre.

Protesto 

Na terça-feira (21) um grupo de corretores de imóveis e representante comerciais fez um protesto em frente ao Palácio Pedro Ludovico Teixeira, na Praça Cívica. Os manifestantes cobram mais recursos para o Programa. Membros da equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL), têm falado nas últimas semanas sobre eventuais mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida. O maior programa habitacional do país já beneficiou em 10 anos mais de 5,5 milhões de famílias em todo o país. (Isabela Martins é estagiária do Jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)