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quarta-feira, 25 de dezembro de 2024
Detran

Governo reduz valor da vistoria veicular e gera economia de R$ 40 milhões à população

Série de medidas adotadas pelo governo de Ronaldo Caiado levou ao fim de taxas cobradas por terceirizadas

Postado em 28 de maio de 2019 por Redação
Governo reduz valor da vistoria veicular e gera economia de R$ 40 milhões à população
Série de medidas adotadas pelo governo de Ronaldo Caiado levou ao fim de taxas cobradas por terceirizadas

Da Redação

O Governo de Goiás, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO), reduziu o valor da vistoria veicular de R$ 175,76 para R$ 108. Isso significa uma economia de R$ 40,2 milhões ao bolso do cidadão goiano em um ano. O novo valor, conquistado junto à Agência Goiana de Regulação (AGR) e à Controladoria Geral do Estado (CGE), passará a valer nos próximos dias.

Somado às outras medidas da administração estadual, a economia chega até a R$ 81 milhões. “Esta é mais uma redução dentro do que propõe o governador Ronaldo Caiado, de se pensar primeiro no cidadão”, destaca o presidente do Detran-GO, Marcos Roberto Silva.

Para possibilitar a redução do valor da taxa, foram analisados os números apresentados pela empresa que têm a concessão, a Sanperes, e identificado um desacordo no contrato. “Houve uma análise técnica sobre o custo. Por isso, levamos o pleito junto à AGR, que também fez sua avaliação criteriosa. O processo traz benefício para quem mais interessa, o contribuinte”, afirmou o presidente.

Conforme a análise, foi detectado que a empresa adquiriu ganhos superiores aos estimados em contrato. Em 2015, a Sanperes iniciou a prestação de serviços de vistoria veicular em Goiás cobrando uma taxa de R$ 117,76. No ano seguinte, o valor foi reajustado para R$ 136,56. Em 2017, a taxa subiu para R$ 149,21 e por fim, em 2018, o valor passou para R$ 175,76.

Com a redução do valor para R$ 108 os custos operacionais da concessionária ainda serão cobertos e a empresa terá um retorno de 2,13% em cada operação, segundo cálculos realizados pelo Detran-GO e AGR. 

Nos últimos 12 meses, foram registrados cerca de 600 mil procedimentos do tipo em Goiás. A vistoria veicular é exigida em casos de transferência de propriedade e/ou de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário; registro inicial com Nota Fiscal emitida há mais de 30 dias; e regularização de veículo com restrição administrativa originária de autuação. Essas vistorias veiculares são terceirizadas, por meio de uma concessão pública.

Nova gestão

Na gestão de Ronaldo Caiado, o Detran-GO retirou a obrigatoriedade da vistoria veicular em quatro situações, sendo elas a emissão de 2ª via de Certificado de Registro de Veículo (CRV) e/ou Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV); perda ou danificação da placa traseira, tarjeta e/ou lacre do veículo; adoção da segunda placa traseira; e registro inicial de reboque e semirreboque, com a tara de até mil quilos. Isso significa que o cidadão deixou de pagar R$ 9 milhões por ano.

Além disso, também no mês de abril passou a vigorar a portaria que altera os registros de contratos de leasing e alienação fiduciária de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito. Com a mudança, o registro volta a ser feito pelas financeiras no portal de serviços da autarquia e os dados ficarão armazenados em estrutura tecnológica própria.

Desta forma, ainda deixou de ser exigido o valor de R$ 182,35 cobrado pela empresa terceirizada, que repassava o custo ao usuário. A partir da vigência da portaria, a única cobrança referente ao registro de contrato é a taxa a ser paga direto ao Detran-GO, de R$ 193,06. 

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