Da
Redação

Uma sala de 120 m² sem
grades e com espaço privativo para banhos de sol. Este é o local em que o
médium João de Deus, réu em oito processos por crimes sexuais, posse ilegal de
arma, falsidade ideológica e corrupção de testemunha, se encontra desde a tarde
da última quinta-feira (6). O líder espiritual ficou 74 dias internado no
Instituto de Neurologia de Goiânia para tratar um aneurisma abdominal.

O acusado foi
transferido para o Núcleo de Custódia, no Complexo Prisional de Aparecida de
Goiânia após obter negativa para dois habeas corpus pela Sexta Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última terça-feira (4). O lugar é o
mesmo em que ele esteve quando foi preso pela primeira vez em dezembro do ano
passado.

Enquanto for um detento
provisório, o médium ficará em sala individual em razão da natureza do crime
que ele é acusado. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), ficar com
outros presos poderia colocar a integridade física do réu em risco.

Conforme nota da
Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), o médium segue as mesmas
regras e rotina dos presos da unidade. Na semana passada, os médicos que
acompanham João de Deus encaminharam um laudo à Justiça informando que o
acusado já se encontrava em condições de ter alta da internação hospitalar.
Entretanto, o laudo afirma que o médium precisa de acompanhamento home care.

Sobre esse atendimento,
o órgão informou que só será disponibilizado a partir de determinação judicial.
“Se houver a necessidade de atendimento médico ocasionalmente, a DGAP, por meio
da Gerência de Assistência Biopsicossocial, ofertará o serviço, assim como é
para a população carcerária como um todo”, diz texto.

Defesa

A defesa do médium
afirmou respeitar a decisão do STJ, mas voltou a afirmar que irá recorrer no
Supremo Tribunal Federal (STF), mais alta instância do Poder Judiciário. Os
advogados criticaram o reencarceramento de João de Deus e o consideraram “uma
verdadeira crueldade”, por se tratar “de uma pessoa idosa e acometida por
doença vascular, além de um aneurisma na aorta abdominal”. Os profissionais
pleiteiam prisão domiciliar com a utilização de recursos de monitoramento, como
a tornozeleira eletrônica.

Nota

“O resultado do
julgamento dos HCs no STJ merece nosso respeito, mas será objeto de questionamento
no STF em razão da injustiça de consagra. Não é concebível que em pleno século
XXI o sistema penal persista na prática de prender preventivamente desprezando
a utilização de medidas alternativas como a prisão domiciliar e o uso da
tornozeleira eletrônica, que neutralizariam qualquer perigo que o senhor João
de Deus pudesse representar. Afora isso, tratando se de uma pessoa idosa e
portadora de doença vascular, além de um aneurisma na orta abdominal, e uma
verdadeira crueldade o reencarceramento”.