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Raphael Bezerra

O Regime Próprio de Social (RPPS) do Estado de Goiás sofreu um aumento de 56% em relação ao mesmo período do ano passado. O rombo nas contas públicas do estado chegou a R$ 1.3 bilhão neste período, consumindo 17,44% da arrecadação nos quatro primeiros meses do ano. A GoiásPrev projeta ainda um acréscimo de R$ 77.830 milhões caso os 11.989 servidores e militares do Poder Executivo fiquem inativos até dezembro de 2022. Estima-se que até o final do ano sejam acrescentados nas contas do mesmo mais de 9.270 civis além de 2.728 militares.

A folha de inativos e pensionistas de maio deste ano girou em torno de R$ 423.960 milhões. São 66.673 mil beneficiados, divididos entre 55.097 inativos e 11.576 pensionistas. O aumento das despesas previdências do RPPS se dá, segundo a GoiásPrev, através “do inegável aumento da expectativa de sobrevida da população e às novas concessões de aposentadorias”, explica.

O RPPS que contempla os servidores da ativa e inativa além de pensionistas do serviço público registrou um déficit de R$ 1,3 bilhão nos primeiros quatro meses deste ano. O valor corresponde a 17,44% da receita corrente líquida no mesmo período. 

Para frear o rápido crescimento dos gastos previdenciários, uma reforma do regime é fundamental. Entretanto, um impasse no Congresso Nacional pode dificultar os planos dos governos estaduais. Com a retirada dos estados e municípios do relatório da Previdência, os estados levarão mais tempo para implementar suas reformas. “Voltando a novas admissões via concurso, sabemos ser uma solução em longo prazo, considerando o momento fiscal vivenciado pelo estado, e a política de contenção de despesas adotada pela gestão estadual”, completa a nota.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (Democratas), tem apostado na manutenção dos estados e municípios no texto da reforma. Retirado da pauta pelo relator da matéria na Câmara dos Deputados, a última alternativa será a articulação com os deputados federais para a inclusão da matéria na pauta. Entretanto, os deputados federais não querem assumir o desgaste de aprovar uma matéria polêmica e impopular enquanto os governadores não deixam claro o seu apoio à reforma. 

O deputado federal, delegado Waldir, foi um dos deputados que apoiou a retirada dos estados e municípios do texto, pois, segundo ele, os governadores não têm se empenhado em apoiar a reforma. Eleito pela base do governador e do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), Waldir diz que seu rompimento com o governo de Goiás é “incontornável”.