Raphael Bezerra

Especial para O Hoje

A sinalização do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), para indicar o seu terceiro filho, Eduardo Bolsonaro, (PSL) para chefiar a embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos, reacende o debate sobre nepotismo em cargos políticos. A possibilidade de Eduardo assumir a chefia da embaixada veio após o 35º aniversário, idade mínima para assumir o cargo que está vago desde abril. A indicação precisa se confirmada pelo Senado Federal. Caso assuma a vaga, o  filho do presidente será o primeiro a assumir o posto sem ser embaixador de carreira. 

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Melo, em entrevista à Folha de S.Paulo considera que a possível indicação contraria a Constituição Federal. No entanto, o Supremo Tribunal Federal deu entendimento em 2018 que não configura nepotismo – e, portanto, não se choca com a Súmula Vinculante nº 13 da Corte – a nomeação de parentes próximos de chefes do Poder Executivo para cargos públicos de natureza política.

Bolsonaro utilizou a decisão do Supremo para justificar a indicação. Ao dizer que o caso não configura nepotismo, ele diz que “jamais faria isso”. A fala foi utilizada em uma transmissão ao vivo por rede social na manhã desta sexta-feira.

Bolsonaro também aproveitou para fazer críticas a adversários políticos que chefiaram o Itamaraty em gestões anteriores. “Agora, vocês querem que eu bote quem? Celso Amorim (PT) nos Estados Unidos, que é do Itamaraty? Responda aí. Quem foi o último ministro de Relações Exteriores do Brasil [no governo Michel Temer]? Aloysio Nunes Ferreira (PSDB). Ninguém falou nada. Foi aqui chefe das Relações Exteriores, não tinha formação nenhuma dessa área aqui… inclusive, no passado, quando jovem, ele foi motorista do [guerrilheiro brasileiro Carlos] Marighella. Ninguém falava nada”, criticou.

“Já fritei hambúrguer no Maine”, comenta Eduardo

Ao comentar a indicação do pai, Eduardo Bolsonaro afirmou que tem o apoio do chanceler, Ernesto Araújo, e que já fez intercâmbio nos Estados Unidos e “fritou hambúrguer no frio do Maine”.Graduado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Eduardo é o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

“É difícil falar de si próprio. Mas não sou um filho de deputado [presidente] que está do nada vindo a ser alçado a essa condição. Existe um trabalho sendo feito, sou presidente da Comissão de Relações Exteriores [da Câmara], tenho uma vivência pelo mundo”, declarou Eduardo, na saída do Palácio do Itamaraty.

“Já fiz intercâmbio, já fritei hambúrguer lá nos EUA, no frio do Maine, estado que faz divisa com o Canadá. No frio do Colorado, numa montanha lá, aprimorei meu inglês. Vi como é o trato receptivo do norte-americano para com os brasileiros. Então acho que é um trabalho que pode ser desenvolvido. Certamente precisaria contar com a ajuda dos colegas do Itamaraty, dos diplomatas, porque vai ser um desafio grande. Mas tem tudo para dar certo”, concluiu.

Quem foram os embaixadores brasileiros em Washington 

Caso o filho número 3 do presidente assuma o cargo de chefia da Embaixada brasileira em Washington, Eduardo Bolsonaro será o primeiro no cargo que não é um embaixador de carreira. Desde a redemocratização, nove embaixadores passaram pelo cargo. O atual embaixador do Brasil nos Estados Unidos é Sergio Silva do Amaral, formado em Direito pela Universidade de São Paulo e depois pelo Diploma de Estudos Superiores em Ciência Política (DESS) na Universidade de Paris I (Panthéon Sorbonne). Como diplomata de carreira, ele serviu em Paris, Bonn, Genebra e Washington. Ele foi embaixador do Brasil no Reino Unido e na França. Ele também foi Professor Assistente de Relações Internacionais na Universidade de Brasília.

O primeiro embaixador na capital americana após a redemocratização foi Marcílio Marques Moreira, ele foi secretário em Washington, assessor do Ministro da Fazenda e vice-presidente do Unibanco antes de assumir posto em Washington. Iniciou sua missão em 1986 até 1991 e foi indicado por José Sarney.

Rubens Ricupero (1991-93) é diplomata de carreira, tem extensa produção acadêmica sobre política externa brasileira, lotado em Viena, Quito e Washington, entre outros, e representante brasileiro junto à ONU em Genebra antes de assumir posto em Washington. A indicação de Ricupero foi feita por Fernando Collor de Melo. Collor indicaria ainda, em 199, Rubens Antonio Barbos, que foi embaixador em Londes.

O embaixador indicado Itamar Franco em 1993 foi Paulo Tarso Flecha de Lima. Diplomata de carreira, foi Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores e Embaixador em Londres (além de ter negociado liberação de brasileiros no Iraque em 1990), antes de assumir posto em Washingon.

O ex-presidente Lula (PT), indicou três embaixadores durante o seu mandato.  Roberto Pinto Ferreira Abdenur, em 2004, Antonio de Aguiar Patriota, em 2007 e Mauro Luiz Lecker Vieira em 2010. 

Com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Luiz Alberto Figueiredo, assumiu em 2015. E Sergio Silva do Amaral foi o indicado por Michel Temer em 2016.

Discurso de mudança não impede indicação de parentes 

Eleitos em 2018 por um discurso de mudança, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) e o governador do Estado de Goiás não tiveram receio em nomear parentes para cargos de indicação política. 

No Governo, Ronaldo Caiado (Democratas) indicou nove membros da família para cargos políticos. A prática é recorrente em outros Estados da federação. A maior parte dos casos não são considerados irregular pelo Supremo Tribunal Federal, que não compreende como nepotismo a indicação de parentes para cargos considerados políticos, caso de secretários de estado, por exemplo.

Só na antiga Agetop (Goinfra), uma das pastas mais importantes do governo de Goiás, Caiado entronizou dois primos. Um, Ênio Caiado, na presidência da agência, e outro, Aderbal Caiado, como um dos seus diretores. Na chefia de gabinete da secretaria da Casa Civil, Jorge Luiz Ramos Caiado Júnior. Na Secretaria de Governo, o primo de segundo grau, Ernesto Roller, foi o escolhido. Adryanna Melo Caiado, casada com um primo de Ronaldo Caiado, foi nomeada para a diretoria-geral da Organização das Voluntárias de Goiás, que tem como presidente Gracinha Caiado, mulher do governador.

Além de contemplar parentes, as escolhas também atendem indicações políticas. Para a Agência Goiana de Habitação, o presidente escolhido pelo novo governo é Eurípedes José do Carmo, irmão do ex-deputado Luiz Carlos Carmo, que assumiu a cadeira no Senado Federal, com a renúncia de Caiado para se empossar como governador.

Na Superintendência da Juventude, o mais importante órgão da Secretaria do Governo, foi nomeado Luís Antônio Siqueira de Paiva, irmão do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção de Goiás (OAB-GO), Luiz Flávio Siqueira de Paiva.

Pela legislação atual, todas as nomeações citadas não são consideradas nepotismo: a legislação alcança parentes até o 3º grau e primos são enquadrados como parentesco colateral de 4º grau.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa de Ronaldo Caiado, mas não houve resposta até o fechamento desta edição. À Folha de S.Paulo, o governador de Goiás afirmou, em março, quando indicou os primos para a Goinfra, que os primos foram indicados pela competência. 

E justificou as nomeações alegando que os primos sanearão a Agetop, que foi alvo de suspeitas de corrupção na gestão anterior. “Após esse processo de assepsia, eles voltarão para as suas atividades particulares. E Goiás terá uma agência de obras pronta para desempenhar suas atividades com a lisura e com a transparência que o cidadão goiano espera e deve ter”, justificou.