Nielton Soares

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (17) o programa Future-se. Nele está à criação de um fundo público-privado para financiar as universidades e institutos federais. Para isso, poderá ser negociadas cotas na Bolsa de Valores. 

Inicialmente, o valor estimado é de R$ 102,6 bilhões, sendo que R$ 50 bilhões virão de recursos da própria União. O objetivo é que não apenas o Estado arque com os custos de pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino.

A contrapartida do Governo, de quase metade dos recursos, poderá vir dos fundos constitucionais (R$ 33 bilhões). Outros R$ 17,7 bilhões serão provenientes de incentivos fiscais e depósitos à vista. E, mais R$ 1,2 bilhão de recursos da cultura e R$ 700 milhões da utilização econômica do espaço público e fundos patrimoniais. 

Parceria

Além de outra parte dos recursos serem provenientes do setor privado, o programa buscará aproximar as instituições públicas das empresas. Estimulando intercâmbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada. Assim também serão firmadas parcerias com instituições privadas para promover publicações de periódicos fora do país; entre outras iniciativas. 

As ações de parcerias têm também o intuito de angariar recursos que serão direcionados para aumentar o fundo. Já a adesão das universidades e institutos será voluntária. Por enquanto, o Ministério não exemplificou de que forma será feita a distribuição dos recursos entre as instituições.

O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa, explicou que trata de fundo de rendimento multimercado que poderá também receber investimentos. “Esse fundo vai ter política de investimento, vai ter regulamento, vai estar disposto sobre os riscos, tudo será transparente”, garante. 

OS 

Outra novidade é operação do programa Future-se. A gestão poderá ser realizada por organizações sociais já qualificadas pelo MEC. Essas são entidades privadas com fins sociais. Assim também, as fundações de apoio poderão ser qualificadas como OS.

Segundo a pasta, essas instituições poderão manter escritórios, representações, dependências e filiais em outras unidades da Federação. 

Sem mensalidade

Pelo Twitter, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que as instituições “continuarão públicas e os estudantes não pagarão pela graduação”. 

O MEC irá disponibilizar até o dia 7 de agosto consulta pública para receber sugestões da sociedade. Após esse período, a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional como projeto de lei. (Agência Brasil)