Raphael Bezerra

Após inúmeros ataques e ameaças de cassação do contrato, o governador Ronaldo Caiado anunciou acordo firmado entre o governo estadual e a empresa de energia Enel. Por nota, a empresa confirmou a parceira e diz que “apresentou ao governo estadual, Aneel e Ministério de Minas e Energia uma proposta para acelerar ainda mais o atendimento à demanda reprimida, histórica em Goiás, que será anunciada nos próximos dias”. De acordo com a nota oficial, o objetivo do governo “é dar fim à crise energética que afeta o Estado”. 

A assinatura do acordo deve acontecer na próxima segunda-feira (26). Caiado adiantou que o acordo a ser firmado prevê que a empresa italiana reponha imediatamente 486 megawatts no Estado. “Estaremos, assim, dando as condições adequadas para que tanto a BRF Alimentos quanto outras empresas consigam operar com capacidade máxima em Goiás”, diz. A empresa vem sendo pressionada pelo governador e pelos deputados estaduais desde o começo do ano tendo que, inclusive, enfrentar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Goiás. 

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) afirma que, com a assinatura do termo de acordo, não será necessário, neste momento, solicitar a cassação da concessão da Enel. “É um termo de acordo onde (sic) a empresa se compromete a entregar aquilo que é necessidade hoje para que as indústrias e todos os cidadãos goianos continuem na sua atividade e no seu dia-a-dia. O cumprimento desse acordo eles estão então atendendo às exigências. Ninguém aqui está para cassar nenhuma outorga. Estamos aqui para exigir com que a empresa retorne ao estado de Goiás aquilo que é compromisso dela”, afirma.

A Enel terá que cumprir metas de distribuição de energia. Os pontos serão apresentados na próxima segunda-feira. O governador espera que a questão ajude a diminuir a carência dos serviços prestados em Goiás. Caiado chegou a cogitar a busca de um empréstimo para que a Celg GT pudesse colaborar no fornecimento de energia, e isso também foi descartado. “Na ausência deles não atenderem a demanda nós então nos colocaríamos para não deixar o estado estrangulado como está neste momento”, conclui.

Mudando o tom

Com duras críticas à empresa, o governador de Goiás esteve em Brasília nos últimos dias costurando politicamente a possibilidade de cassação da concessão de distribuição de energia da Enel. A amizade entre Caiado e o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), fez com que Bolsonaro sinalizasse positivamente pela cassação.

No final do último mês, o governador voltou a mirar seus olhos para a Companhia. Disse que o serviço prestado pela Enel era um desastre. “[A Enel] está impedindo que as indústrias venham para nosso Estado por falta de energia”, disse aos produtores rurais. 

O governador disse que não poderia esperar e que estava cobrando “resultados imediatos”. Caiado disparou contra a empresa: “É um desastre. Estamos implantando uma policlínica em Posse, no nordeste do Estado, uma das mais carentes de Goiás, e estou com a informação de que a Enel não tem como oferecer energia para instalar os equipamentos de exames. E só temos a Enel. Ou ela atende às nossas demandas ou é inadmissível que continue respondendo pela distribuição de energia no Estado”, frisou.

Caiado se reuniu com Bolsonaro e com os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, quando pediu medidas energéticas e apoio para a cassação. A resposta, no entanto, foi que a anulação não seria um processo simples.

O governador também se reuniu com a bancada goiana no último dia 6 para aumentar a pressão política sobre a empresa. A líder da bancada goiana, Flávia Morais (PDT), havia confirmado uma nova agenda com o presidente da República e o ministro de Minas e Energia. 

Aliado do governador, José Nelton (Pros), afirmou que o governo e a bancada goiana buscaria a justiça para tentar reverter a venda. Ele disse que a má qualidade dos serviços prestados pela empresa seria suficiente para o pedido de cassação da concessão.

Ao longo destes sete meses de gestão, o governo cobrou soluções em reuniões rotineiras junto ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para isso, contou com a atuação da Celg GT, empresa estatal de geração e transmissão, que forneceu técnicos para a elaboração de plano emergencial que foi apresentado à Enel com as necessidades energéticas do Estado.