Juiz se nega a apreciar pedido porque não foi chamado de Vossa Excelência
“Comunico a Vossa Excelência que deixei de apreciar o pedido porque o pronome de tratamento de Juiz é Excelência e não Senhoria”, retrucou José Roberto Bernardi Liberal, da Vara de Execuções Penais de Araraquara, no interior de São Paulo
Da Redação
O juiz de Direito José Roberto Bernardi Liberal, da Vara de Execuções Penais de Araraquara (SP), se recusou a apreciar um pedido de outro magistrado, o juiz auxiliar Carlos Alberto Zanini Maciel, devido ao tratamento que recebeu. De acordo com o ofício polêmico que circula nas redes sociais, do dia 20 de agosto deste ano, Liberal alegou que sua forma de tratamento deve ser “Excelência”, e não “Senhoria”, como foi chamado. As informações são do site ConJur e o documento viralizou nas redes sociais.
“Comunico a Vossa Excelência que deixei de apreciar o pedido porque o pronome de tratamento de Juiz é Excelência e não Senhoria”, anotou Liberal, em seu despacho. “Na oportunidade, apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima”, completou o magistrado, em mensagem a Carlos Eduardo Zanini Maciel.
Ambos os juizes citados no ofício possuem históricos polêmicos na região de Araraquara. José Roberto Bernardi Liberal foi alvo de um processo de danos morais por ter deixado um réu preso por mais tempo que devia. O autor da ação afirmou que ficou preso por 10 meses em uma determinação que, em tese, havia sido cumprida, porque o fato não foi considerado como crime pelo Ministério Público. O pedido foi para que o estado de São Paulo pagasse uma indenização e que o juiz Liberal fosse responsabilizado. O processo é de 2018 estava na 1ª Vara de Fazenda de Araraquara.
Já Carlos Eduardo Zanini Maciel, da 3ª Vara Criminal, também se tornou um nome famoso na região de Araraquara por ter colocado em liberdade provisória um aposentado de 76 anos preso em flagrante em março de 2018 por ter abusado sexualmente de uma menina de apenas dois anos dentro do Terminal Central de Integração, na Avenida São Paulo, no Centro da cidade. O caso foi registrado como estupro de vulnerável. Porém, Maciel disse que não entendeu risco para sociedade e nem abalo da ordem pública.
Ambos os magistrados configuram na lista dos juizes com salários acima do teto no Estado de São Paulo. De acordo com a lista do portal Poder 360, Liberal recebe 56,3 mil por mês; Maciel, 53,6 mil.
* Com informações do site ConJur e Poder 360
