Justiça suspende liminar e nova OS pode assumir gestão do Hugo
Anteriormente, decisão impedia que o INTS assumisse a gestão da unidade por irregularidade no processo seletivo. Foto: reprodução.
Nielton Soares
A liminar, que impedia a substituição de Organizações Sociais (OSs) na gestão do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), foi suspensa pela Justiça, na tarde desta sexta-feira (6). Agora o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) poderá assumir a qualquer momento a unidade de saúde.
Os efeitos judiciais que suspende a liminar são validas até o final da conclusão do processo. A decisão pode sofrer recurso no prazo de 15 dias. Segundo o desembargador Amaral Wilson, relator da suspensão, o objetivo é assegurar o contínuo atendimento hospitalar.
Histórico
Nesta semana, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) havia anunciado, por meio de nota, que acataria a determinação da Justiça em suspender a efetivação da Organização Social (Os) Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) na administração do Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO).
Anteriormente, a Justiça entendeu que a suspensão do INTS se deu porque a entidade não estava de acordo com os critérios que a qualificava para OS estadual. A decisão foi proferida mesmo com projeto de lei enviado pela governadoria e aprovado pela Assembleia Legislativa, alterando a legislação vigente.
