Nielton Soares

O secretário da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra, foi demitido, nesta quarta-feira (11), pelo ministro da Economia, Paulo Quedes. O motivo foi à divulgação antecipada sobre a reforma tributária e a taxação nas operações bancárias, no modelo da antiga CPMF.

No lugar dele, assume o auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto, interinamente. O Governo Federal planeja na reforma tributária uma nova CPMF, cobrando por saques e depósitos em dinheiro, a alíquota inicial é de 0,4%. 

Além disso, há estudos avançados para taxações para cada operação no débito e no crédito, com alíquota inicial de 0,2%. Entretanto, a equipe econômica do governo vem negando insistentemente que se trate de uma nova CPMF.

Esses detalhes foram fornecidos pelo secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, durante o Fórum Nacional Tributário, em Brasília (evento do sindicato dos auditores fiscais). Ele defendeu a contribuição e disse se tratar de um substitutivo da tributação sobre folha de pagamento e IOF. 

Bate cabeça

O Ministério da Economia, por nota, informou que Cintra pediu exoneração. E, que por enquanto, não existe um projeto concluído pela pasta. Após a finalização, apenas será divulgada com autorização de Guedes e do presidente Bolsonaro. 

O Governo Federal nega a semelhança da futura cobrança sobre operações bancárias com a CPMF. Mas, Silva chegou a comparar os dois tributos em um gráfico que mostrava as alíquotas de CPMF como previsibilidade para a nova contribuição.