Aline Bouhid

O regime de previdência do Estado de Goiás vai encerrar 2019 com rombo de R$ 2,9 bilhões. Número de inativos já ultrapassa o de servidores ativos no Estado e salário médio é de R$ 6 mil. A conta da previdência tem sido alvo de debate e tema é tratado como fundamental para garantir a retomada do crescimento econômico. Por conta disso, governador Ronaldo Caiado vai enviar proposta de reforma da previdência estadual para a Assembleia Legislativa na próxima semana.

Em 2018, o rombo da previdência em Goiás foi de R$ 2,5 bi. O cálculo do governo mostra que para cobrir esse déficit são retirados mais de R$ 200 milhões do Tesouro Estadual todos os meses. Neste ritmo, as projeções indicam que em dez anos o déficit previdenciário do servidor público estadual será de R$ 6 bilhões, o que vai consumir R$ 6.185,50 de cada morador do Estado – ou R$ 10.257,90 em relação à população economicamente ativa.

Especialistas explicam que caos da previdência foi construído ao longo dos anos e que existem múltiplos fatores, incluindo o envelhecimento da população. Outro dado que chama atenção é a quantidade de inativos em Goiás. Atualmente, são 66 mil inativos e 63 mil ativos. Em 2004, eram 80 mil ativos para 38 mil inativos. O quadro é agravado pelo fato que regime atual é o de repartição simples: é a contribuição dos servidores em atividade que paga as aposentadorias. Com mais gente aposentada e menos trabalhando, o déficit cresce. 

Existem dúvidas se o Congresso Nacional irá aprovar a segunda parte da reforma da Previdência, conhecida como PEC (Proposta de Emendas à Constituição) paralela que reestrutura regras de aposentadoria e pensões seja estendida a servidores estaduais e municipais. Por conta desse impasse, os governadores terão de enviar suas próprias reformas para às respectivas Assembleias Legislativas. Alguns desses números serão apresentados pelo governador Ronaldo Caiado aos deputados estaduais nos próximos dias, mas conforme mostrado pela coluna Xadrez, deputados querem que discussão seja feita com cautela já que parte dos parlamentares foi construída com apoio de servidores públicos.  

As manifestações partem principalmente dos parlamentares que, além de apoiadores do governo, são funcionários públicos e representam categorias, que pretendem garantir direitos adquiridos e condições favoráveis de aposentadoria. “A gente tem que sentir o termômetro principalmente dos deputados que também são servidores. A reforma tem leis ordinárias e complementares, que precisam de maioria simples (21 votos), e emenda à constituição, que precisa de 25. Ainda vamos sentir como os deputados vão reagir para dar uma clareada melhor nesse cenário”, calcula o vice-líder da base, Zé Carapô (DC).