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quarta-feira, 25 de dezembro de 2024
Orçamento

Relator da LOA 2020 deve ser definido nesta terça (22)

Calendário de votação deve ser definido nesta terça (22)

Postado em 21 de outubro de 2019 por Samuel Straioto
Relator da LOA 2020 deve ser definido nesta terça (22)
Calendário de votação deve ser definido nesta terça (22)

Deputados estaduais que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia vão se reunir para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). O encontro está marcado para esta terça-feira (22). Na ocasião, deverá ser definido o relator da matéria. O início da reunião está previsto para as 13h30min. 

De acordo com o texto enviado pelo governo ao Legislativo, a previsão de receita para o próximo ano é de R$ 29, 382 bilhões (vinte e nove bilhões trezentos e oitenta e dois milhões de reais). A despesa fixada para o período é de R$ 32, 980 bilhões (trinta e dois bilhões novecentos e oitenta milhões reais).

A expectativa é que os membros façam a definição do calendário de votação da matéria, incluindo além da escolha do relator, as datas para apresentação de emendas e do relatório final.

A Lei Orçamentária Anual é o mecanismo legal que indica o quanto os três poderes terão de despesas e receitas para 2020. Para o próximo exercício, ainda que haja uma previsão de déficit em torno de R$ 3 bilhões, a projeção de arrecadação será de R$ 3 bilhões a mais do que foi para este ano

 

 

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