Aline Bouhid

Uma operação para combater crimes praticados contra a propriedade intelectual foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (1º) em Goiás e em mais 11 estados. Contra a pirataria digital, a Polícia Civil do Estado de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos está cumprindo mandados de busca e apreensão em três cidades: Formosa, Rio Verde e Caldas Novas. A PC diz que mandados goianos foram coletados em ambientes virtuais com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva. 

A delegada Sabrina Leles, titular da DERCC, informou que sites serão indiciados pela prática de distribuir sinais de televisão que deveriam ser pagos, mas que de forma ilícita são ofertados a diferentes usuários. “Só na cidade de Formosa, o fornecedor contava com sete mil usuários que pagavam pacotes mensais, semestrais ou anuais”, explicou.

No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro). A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.   

Desde as primeiras horas da manhã, as equipes dão cumprimento a 30 mandados de busca e apreensão (ao todo) com bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. 

A ação nacional de combate conta com a colaboração da ANCINE, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), bem como das associações de proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília – US Immigration and Customs Enforcement-ICE) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.