Leandro de Castro

O julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia será realizado no dia 27 de novembro, às 9h, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Marcada pela secretaria da 8ª Turma, a data foi divulgada pelo tribunal nesta sexta (8). A apelação da defesa do ex-presidente já estava liberada desde terça (5). 

De acordo com o TRF-4, será julgada primeiramente a Questão de Ordem para decidir se a ação deve ou não voltar para a fase das alegações finais com a anulação da sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba. No dia 29 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça suspendeu esse julgamento, com o argumento de que o pedido deveria ser analisado junto com a apelação. Caso trâmite do processo seja mantido, a turma avança para a análise do mérito.

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses em primeira instância neste processo  por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro, em fevereiro deste ano. A defesa do ex-presidente recorreu pedindo a absolvição. O Ministério Público Federal, por sua vez, recomenda o aumento da pena.Na época da manifestação do MPF, os advogados de  Lula emitiram nota afirmando que o ex-presidente sofre uma “perseguição política”, e que o processo é “viciado pela parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro”.

O relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, entregou seu voto sobre a apelação no dia 11 de setembro. O conteúdo é sigiloso. Além dele e de Paulsen, a 8ª Turma também é composta pelo desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

De acordo com o Ministério Público Federal, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família.