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quarta-feira, 25 de dezembro de 2024
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Trabalho

Bolsonaro pede revogação de medida que excluiu atividades de MEI

Secretaria Executiva do Simples Nacional informou que a proposta será encaminhada ao Comitê Gestor do programa| Foto: Divulgação/Antonio Cruz/ Agência Brasil

Postado em 7 de dezembro de 2019 por Redação
Bolsonaro pede revogação de medida que excluiu atividades de MEI
Secretaria Executiva do Simples Nacional informou que a proposta será encaminhada ao Comitê Gestor do programa| Foto: Divulgação/Antonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro informou neste sábado (7), em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação da medida que aprova a revisão de uma série de atividades que podem atuar como  microempreendedores individuais (MEI). A medida resultou na exclusão de algumas profissões do programa.

Em nota, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informou que a proposta será encaminhada ao Comitê Gestor do programa, como também a proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI.

A resolução com a lista dos profissionais excluídos foi publicada na edição dessa sexta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU).

Na lista estão astrólogo, canto/músico, disc jockey (DJ) ou video-jockey (VJ), esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor de idiomas, instrutor de informática, instrutor de música, professor particular e proprietário de bar, com entretenimento. (Agência Brasil)

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