Nielton Soares

A prisão em segunda instância foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na manhã desta terça-feira (10). Esse projeto acatou sugestões do ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. 

O projeto de lei possibilitando a prisão em segunda instância foi aprovado por 22 votos e apenas um contra. 

A aprovação veio logo depois do colegiado deliberar a favor do pacote anticrime do ministro Moro. O projeto da prisão em segunda instância segue para o plenário, mas antes deve ser pautado novamente na CCJ, nesta quarta-feira (11), devido a um substitutivo aprovado. 

Espera-se que a próxima votação seja mais rápida, uma vez que a maioria do colegiado é a favor do projeto. Apenas o senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi contra o projeto de lei. 

Um grupo de 41 senadores, que assinou um abaixo-assinado pela votação, espera votar no plenário o projeto ainda neste ano, ao contrário do entendimento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer prefere deixar para pautar o projeto no próximo ano. 

Por outro lado, a tramitação deve acontecer mesmo só em 2020, isso porque há na Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição (PEC), tratando do mesmo tema.

Foram favoráveis: senadores Mecias de Jesus (PR-RR); Ciro Nogueira (PP-PI); Espiridião Amin (PP-SC); Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE); Marcio Bittar (MDB-AC); Luiz Pastore (MDB-ES); Flávio Arns (Rede-PR); Alessandro Vieira (Cidadania-SE); Jorge Kajuru (Cidadania-GO); Leila Barros (PSB-DF); Otto Alencar (PSD-BA); Arolde de Oliveira (PSD-RJ); Sérgio Petecão (PSD-AC); Tasso Jereissati (PSDB-CE); Marcos do Val (Podemos-ES); Oriovisto Guimarães (Podemos-PR); Alvaro Dias (Podemos-PR); Major Olimpio (PSL-SP); Juíza Selma (Podemos-MT); Rodrigo Pacheco (DEM-MG); Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC).