Twitter é condenado por ofensas de perfil falso contra jornalista
A rede social descumpriu decisão judicial que mandava retirar as postagens; juíza apontou irresponsabilidade e omissão – Foto: Reprodução.
Nielton Soares
O Twitter Brasil terá que pagar uma indenização de R$ 20 mil, devido postagens ofensiva a uma jornalista. A rede social não removeu conteúdo de perfil falso, que emitiam as ofensas. A decisão é da juíza Simone Monteiro, titular da 2ª Vara Cível de Goiânia.
A condenação é pelo descumprimento de ordem judicial. Com base em julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da ministra Nancy Andrighi, a juíza determinou que provedores têm prazo de 24 horas para remover postagens falsas, “sob pena de responder solidariamente com o autor direto do dano em virtude da omissão praticada”, escreveu Simone.
Ela destacou que que embora as redes sociais não serem obrigadas a exercer controle prévio do conteúdo dos usuários, devem, assim que tiverem conhecimento da existência de dados ilegais no site, remover imediatamente e devendo manter um sistema eficaz de identificação dos envolvidos.
