Igor Afonso

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO) começou, nesta
segunda-feira (2), a fiscalização dos veículos que trabalham no transporte escolar
público no Estado. A fiscalização tem o objetivo de garantir a segurança da
frota e prevenir acidentes.

A inspeção é realizada todo semestre, em parceria com o
Ministério Público Estadual (MP-GO) e Polícia Militar (PM-GO), para checar as condições dos
veículos, a documentação e a qualificação dos condutores.

A previsão é de que até dia 15 de maio, cerca de cinco mil
veículos que realizam o transporte escolar público nos 246 municípios goianos,
deverão ser vistoriados. Os trabalhos começaram pelos municípios Mineiros,
Alexânia e Abadiânia e se encerrarão dia 15 de maio, em Goiânia.

Haverá vistorias dos itens de segurança de
circulação e iluminação dos veículos. Os vistoriadores devem observar ainda a quantidade de
cintos de segurança, validade do extintor de incêndio, tacógrafo, setas,
faróis, estado de conservação dos pneus, presença de limitadores de abertura
dos vidros corrediços e dispositivos para quebra e remoção dos mesmos, em caso
de acidentes.

Condutores

Durante a vistoria, também é conferida a documentação dos
condutores indicados para os veículos. Para transportar estudantes, o motorista
deve ser habilitado na Categoria D ou E, ter mais de 21 anos, ter feito curso
específico de transportador de escolares, que deve ser averbado na CNH. Deve também,
apresentar Certidão Negativa de Antecedentes Criminais e não pode ter cometido
nenhuma infração grave ou gravíssima ou não ser reincidente em infrações médias
nos últimos doze meses.

As prefeituras que não
apresentarem os veículos na data da vistoria ou que tiverem os mesmos
reprovados terão uma nova oportunidade. Poderão agendar uma nova data para a
inspeção até 20 de julho de 2020. Nesse caso, a checagem é feita no pátio do
Detran-GO, em Goiânia. Os responsáveis pela frota devem encaminhar a lista de
veículos a serem vistoriados para o Detran-GO, pelo e-mail:
gfsdetrango@gmail.com. As prefeituras que tiverem os veículos reprovados ou que
não apresentarem os veículos podem responder a uma Ação Civil, conforme prevê o
Termo de Acordo de Cooperação (TAC) firmado com o MP-GO.