Diego Anatálio

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), devido a pandemia de Covid-19, elaborou a Carta Aberta ‘Tributar os Ricos para Enfrentar a Crise’, com 14
medidas tributárias para compensar as perdas de receitas tributárias da União,
dos Estados e dos municípios e, simultaneamente, socorrer financeiramente o SUS
e garantir renda para os trabalhadores e para as camadas mais pobres.

Entre as principais propostas está a tributação dos
super-ricos, que pode arrecadar R$ 272 bilhões para serem destinados ao
enfrentamento da crise econômica, que deve ser agravada pela crise de saúde
pública causada pelo coronavírus. Desse volume, cerca de R$ 100 bilhões teriam
como destino um Fundo Nacional de Emergência, cujos recursos para abastecê-lo
seriam oriundos da tributação da renda e do patrimônio dos super-ricos por meio
da taxação de dividendos, grandes heranças e fortunas, entre outras medidas.

Diante de um possível colapso do sistema de saúde a carta afirma:
“é urgente a implantação de um plano emergencial para fortalecer o SUS,
especialmente no que se refere à rápida e massiva ampliação de leitos, de
respiradores artificiais e de kits para a realização de testes rápidos”.

“A crise já produz efeitos importantes na atividade
econômica com tendência de profundo agravamento, o que deverá produzir perdas
substanciais de arrecadação tributária. Somente em relação às receitas dos
Estados da Federação e do Distrito Federal, há estimativa de perda de
arrecadação da ordem de R$ 14 bilhões por mês nos próximos três meses em
decorrência das ações preventivas que vem sendo adotadas”, argumenta o texto.

O documento também é validado pela Associação Nacional dos
Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), pelos Auditores Fiscais
pela Democracia (AFD), o Instituto Justiça Fiscal (IJF) e entidades filiadas,
como o Sindicato dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Sindifisco-GO).

Para o detalhamento da composição destas medidas e mais
informações confira no portal da Fenafisco a relação das 14 propostas sugeridas
na Carta Aberta.