Venceslau Pimentel

A decisão do prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), de suspender todos os contratos temporários de trabalho, repercutiu na Assembleia Legislativa, durante a sessão remota realizada ontem, porque somente na área de ensino mais de três mil servidores serão atingidos pelo decreto, que foi publicado na edição de segunda-feira no Diário Oficial do município.

Os deputados que se colocaram contra a medida entendem que ela foi tomada num momento delicado, em que muitos pais e mães de famílias estão sendo demitidos, por conta da pandemia do novo coronavírus.

Para o deputado tucano Talles Barreto, as ações da prefeitura, de combate à pandemia, estão dissociadas das tomadas pelo Governo do Estado, que segundo ele, estão no rumo certo. “Vemos que Goiânia não está preparada para o combate da pandemia. Que o prefeito não olhe a Educação como gasto, mas como investimento. E aqui estamos demitindo. É muito triste. Goiânia não está demonstrando tato no combate a doença”, reforçou o deputado, ao falar durante o Pequeno Expediente.

No início da sessão remota, Barreto apresentou uma nota de repúdio ao prefeito, por conta do que ele classificou como extinção de contratos, principalmente da Educação.

Ao apresentar um requerimento, pedindo que as prefeituras goianas ofereçam às famílias recursos para bancar a alimentação de seus filhos, que estão afastados das salas de aulas, a deputada Adriana Accorsi (PT) criticou a decisão do prefeito Iris Rezende. “Que se forneça às famílias recursos destinados à sua alimentação, especialmente em Goiânia. Ao contrário do que agora ocorre na cidade, com demissões na Educação, é uma forma de garantir a vida, a sobrevivência, para que todos possam passar por essa situação com o mínimo de dignidade”, defendeu a petista.

O deputado Vinícius Cirqueira (Pros) registrou, durante a sessão na Alego, que estava apresentando um projeto de lei que, diferentemente da prefeitura de Goiânia, vem propor ao governo do estado a prorrogação dos contratos temporários celebrados no âmbito dos três Poderes, que estão se encerrando durante a crise da pandemia da Covid-19.

Da mesma forma, seguindo em posição contrária à toma por Goiânia, o deputado Humberto Teófilo (PSL) apresentou um projeto de lei que trata da possibilidade de contratação de profissionais de segurança pública temporários, para aumentar o efetivo enquanto durar a pandemia.

O decreto baixado por Iris Rezende também suspende os contratos temporários nas demais secretarias, exceto nas secretarias de Saúde, Infraestrutura e de Assistência Social. Também suspende a concessão e o pagamento de gratificações decorrentes de participação nos conselhos e comissões, entre eles, o Conselho Superior do Serviço Público, Conselho de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia, Conselho Fiscal da Assistência à Saúde do Servidor, Conselho Municipal de Previdência, Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Cultura, Conselho Tributário Fiscal e da Comissão de Projetos Culturais.

Cortes

Os cortes são necessários, segundo o secretário municipal de Finanças, Alessandro Melo, em razão da queda na arrecadação, como forma de garantir a manutenção dos serviços de saúde e de assistência social, e o pagamento da folha do funcionalismo.

Segundo ele, as medidas, como o corte do pagamento de horas extras e auxílio-transporte, vão atingir praticamente todos os 27 mil servidores municipais ativos.

Na estimativa da secretaria de Finanças, a arrecadação do município já caiu 24%. Ou seja, vai perde R$ 78 milhões em receita, este mês. Com isso, a prefeitura tomou medidas para a redução de gastos e garantir recursos para a saúde, pagamento de fornecedores, continuidade das obras e para a folha.  (Especial para O Hoje)