Samuel Straioto

Desde o início do mandato, o governador Ronaldo Caiado (DEM), tenta fazer com que Goiás ingresse no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O Estado ainda não conseguiu obter ajuda fiscal oriunda do Governo Federal. O alívio nas contas públicas do Estado veio por meio de liminares do Supremo Tribunal Federal (STF), em que foi autorizada até outubro, a suspensão de pagamento das dívidas com a União. A crise do coronavírus e o distanciamento entre Caiado e o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), pode impor dificuldades maiores ao governo estadual.

Está em andamento no Senado, projeto de lei que visa a concessão de auxílio aos Estados e Municípios, devido a perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços (ISS), provocadas pela queda na arrecadação, em virtude do enfraquecimento da atividade econômica durante a crise do coronavírus. O projeto está em intensa discussão no Senado. Não há consenso da matéria que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

O presidente Jair Bolsonaro tem criticado a Câmara dos Deputados por ter aprovado a recomposição de ICMS e ISS a Estados e municípios por seis meses, “Não tem dinheiro para tudo isso. Vão ficar querendo que o contribuinte pague esta conta até quando?”.  Destacou o presidente da República, em recado aos parlamentares e a governadores. O senado ainda irá analisar a questão. 

Se nos momentos em que Caiado era aliado de primeira hora de Bolsonaro, já havia dificuldade, a questão tende a dificultar ainda mais para Goiás. O govenador destacou que o Estado já cumpriu com contrapartidas e que aguarda há 16 meses um plano de ajuda do governo federal. Caiado argumentou que há uma compensação por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) não atende a realidade de Goiás, em virtude da arrecadação dos impostos ser superior aos valores repassados por meio do fundo.

“O FPM e FPE não atende aos estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste porque a participação nossa de arrecadação é maior do que em outras regiões. Temos que buscar um tratamento que seja compatível”, destacou o governador. Ronaldo Caiado disse que Goiás não quer criar dificuldades a União, e que contrapartidas foram adotadas ainda no ano passado, com a aprovação de projetos como a Reforma da Previdência, Revisão do Estatuto dos Servidores, Autorização para Privatização de Estatais, entre outras medidas.

O governo havia adotado as ações como forma de tentar ingressar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Caiado reclamou que há 16 meses Goiás tenta receber algum tipo de ajuda. “Nós fizemos tudo o que se espera de um estado. Se tem um estado que tem 16 meses que espera um plano para renegociar dívidas é Goiás”, afirmou Caiado.

Em um tom cada vez mais próximo do presidente Jair Bolsonaro e mais distante do governador Ronaldo Caiado, numa antecipação do debate eleitoral de 2022, O senador Vanderlan Cardoso (PSD), fez críticas quanto a articulação política do governo estadual, que segundo ele, tem colocado prefeitos contra senadores. As manifestações foram feitas no fim de semana. Ele argumentou que como ex-prefeito e municipalista, sempre defendeu Estados e Municípios. 

O senador recomendou que os governos estaduais deveriam buscar o diálogo direto com o Senado para entender as dificuldades de aprovação do projeto de lei que visa a concessão de ajuda federal aos Estados e Municípios. O parlamentar disse que ainda não foi procurado pelo governo estadual e que a área da articulação poderia estar dialogando e “não colocando prefeitos contra senadores”. 

Outra crítica feita é pelo líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), que elevou o tom de críticas a Ronaldo Caiado.  No final de semana, em mensagem no Twitter, Vitor Hugo disse que o governador estaria se aproximando da ala do DEM comandada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com quem Bolsonaro está em profunda divergência e do governador de São Paulo, João Doria. ““Tudo indica que o @ronaldocaiado  esteja se aproximando da ala do DEM comandada p/ @RodrigoMaia e da ala do PSDB q aposta em @jdoriajr  p/ futuro presidente. Triste ver isso: os goianos não merecem tal associação”, disse em mensagem pelo Twitter.

Sem polêmica 

Após a visita de Bolsonaro a Goiás, há poucos dias, em que claramente se notou um distanciamento entre o presidente e o governador, Caiado preferiu evitar novas polêmicas, fazendo declarações que possam dificultar ainda mais a relação entre os dois. Nesta segunda-feira, Ronaldo Caiado foi questionado quanto a ação do presidente Jair Bolsonaro que participou de ato pró-intervenção militar. Caiado respondeu rapidamente que o objetivo do governo é de salvar vidas. Ele diz que sempre agiu “em defesa da vida e da democracia”.

Ao ser perguntado sobre o novo ministro da Saúde, o governador se limitou a dizer que “acredita no bom senso do novo ministro”. Ele ainda declarou que o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participou de teleconferência, ajudando o Estado na finalização do decreto com novas medidas relativas ao novo coronavírus. Mandetta foi demitido recentemente do governo Bolsonaro, após desgastes com o presidente durante a crise do Covid-19. (Especial para O Hoje)