Daniell Alves

As funcionárias do lar também estão entre as categorias mais afetadas pelo Coronavírus no último mês. Com o isolamento e fechamento de comércios, muitas diaristas foram dispensadas dos serviços. Uma pesquisa do Instituto Locomotiva aponta que 39% dos empregadores de diaristas renunciaram os serviços dessas profissionais, sem manter o pagamento das diárias. O levantamento foi realizado entre os dias 14 e 15 de abril.

Depois da pandemia do Coronavírus chegar a Goiânia, a funcionária do lar Edinalda Lira, 45 anos, viu a sua renda cair em quase 100%. Ela trabalhava em cinco residências diferentes durante a semana, mas foi dispensada de praticamente todas elas e não teve mais as diárias que variavam de R$ 100 a R$ 200 por cliente. “A renda caiu muito e eu conto com a ajuda do meu marido para pagar as despesas”, revela.

Ela, que trabalha como doméstica há mais de 10 anos, assim como todos os brasileiros, foi pega de surpresa com os casos da Covid-19. Hábitos como a utilização de máscaras, higienização frequente das mãos e uso constante do álcool em gel já são regras dentro da casa de Edinalda e nas residências que ela ainda permanece trabalhando. Segundo ela, é uma forma de reforçar os hábitos não tão frequentes antes da pandemia.

Na casa de Edinalda, como recomenda o Ministério da Saúde (MS), há um vidro de álcool em gel de fácil acesso para os filhos. A doméstica diz que tem orientado todos da família para que se previnam e se mantenham em isolamento. Os filhos ficam o tempo inteiro dentro de casa. Já o marido, que é açougueiro, precisa ir ao trabalho. “Eu falo para eles pararem de passar a mão na boca e se for sair na rua usar a máscara mesmo se for só uma saidinha. É ruim, mas a gente tem que usar”, explica.

Nada mudou

O relatório indica também que 23% dos empregadores de diaristas e 39% dos patrões de mensalistas afirmaram que suas funcionárias continuam trabalhando normalmente, mesmo durante o período de quarentena. Como é o caso da também diarista Rosane Soares, de 40 anos. Mas, ao contrário de Edinalda, a doméstica não está tão protegida do Coronavírus, pois precisa utilizar o transporte coletivo para ir ao trabalho, que fica a cerca de 10 quilômetros de onde ela mora. “Estou com a máscara sempre e usando álcool em gel nas mãos antes e depois de entrar no ônibus”, destaca.

Segundo ela, nem todos os usuários respeitam o limite de passageiros, que não deve ter pessoas em pé nos corredores, de acordo com o decreto estadual. “Na verdade, é quase impossível impedir a entrada de mais pessoas porque não há fiscalização. Os terminais estão todos lotados”, revela. A reportagem observou alguns terminais de ônibus na Capital e constatou que, após a flexibilização do decreto, o número de pessoas usando o transporte público triplicou, gerando aglomerações e tumultos nas plataformas e dentro dos ônibus.

Auxílio-doença

Para os trabalhadores que possuem carteira assinada ou que contribuem com o INSS, épossível solicitar auxílio-doença caso tenham o diagnóstico da Covid-19, mas não é o caso das domésticas entrevistadas. As diaristas são profissionais autônomos que desempenham atividades na residência do empregador na frequência de 1 a 2 vezes na semana, sem qualquer vínculo de emprego entre as partes.

Sem garantias

As funcionárias Edinalda e Rosane estão sem poder atender às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) de ficar em casa para reduzir a circulação do vírus, aponta o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles. “Trabalhadoras domésticas são, muitas vezes, a ponte da transmissão do Coronavírus para a periferia e, do ponto de vista trabalhista, elas são a representação da fragilidade do trabalho eventual, sem garantias em períodos de crise”.

No entanto, o advogado Adriano Alves de Araújo ressalta que deve haver um cuidado importante. “Mesmo trabalhando até duas vezes por semana, mas trabalhando há anos para o mesmo empregador, poderá obter os mesmos direitos de uma empregada doméstica, pois sobressai, assim, a presença do contrato de emprego doméstico quando presentes a necessidade periódica da prestação de serviço, ainda que intermitente”, explica.

Lei das Domésticas

Já as empregadas domésticas registradas em carteiras estão protegidas pela chamada Lei das Domésticas. As previsões da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também podem ser usadas nessa relação de trabalho caso haja situações não previstas na lei. As empregadas sem registro ou diaristas precisam negociar informalmente com o patrão sobre como lidar com a situação. A lei prevê como faltas justificadas quem esteja em isolamento ou quarentena.

Ainda segundo o estudo, 39% dos patrões de diaristas e 48% dos empregadores de mensalistas declararam que suas funcionárias estão recebendo o pagamento normalmente, mas sem trabalhar, para cumprir o distanciamento social requerido contra a doença. Para o levantamento, o instituto entrevistou uma amostra de 1.131 pessoas por telefone, em cidades de todos os estados do país. A pesquisa ouviu homens e mulheres com 16 anos ou mais, e tem margem de erro de 2,9 pontos.

Em prol das diaristas

Com a decisão de diversos patrões de manterem as funcionárias do lar trabalhando normalmente, filhos de empregadas domésticas e diaristas fizeram uma carta manifesto ao poder público e sociedade salientando a emergência das trabalhadoras de atender à quarentena estipulada pelas autoridades. Eles pedem dispensa remunerada das empregadas domésticas e diaristas pelos empregadores para que, assim, cumpram com as exigências de precaução no combate à propagação contagiosa da Covid-19.

“O isolamento social é crucial e vai muito além da relação trabalhista. É uma maneira eficaz de evitar a exposição à aglomeração em transportes públicos e outras situações que favorecem a contaminação em massa, levando ao contágio comunitário, como já vem acontecendo. Fato que traz riscos aos empregadores e aos empregados”, diz a carta.

Federação recomenda diaristas longe do trabalho 

Diante do cenário mundial de pandemia, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) orienta que as funcionárias sejam mantidas longe do trabalho, com ou sem sintomas. A recomendação é para que estas sensibilizem o empregador para que ele continue liberando a trabalhadora com remuneração integral, especialmente as idosas e com problemas de saúde, além de ter o compromisso de mantê-la no emprego.

No último dia 28 foi comemorado o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas. A presidente da Fenatrad, Luiza Batista, diz reconhecer a importância do trabalho das domésticas para a sociedade, mas que, nesse momento de quarentena, ele não é considerado uma atividade essencial. “As famílias, em sua maioria, não permitem que suas trabalhadoras domésticas fiquem em casa, então num momento como esse vemos que, quarentena tem classe, cor e privilégios, excetuando- se as atividades essenciais”, afirma.

Agora, segundo ela, as trabalhadoras enfrentam uma luta mais desigual, que é a pandemia mundial onde todas as pessoas estão tendo que enfrentar esse inimigo invisível, o Coronavírus. “A luta da categoria já tem 82 anos. São 45 anos que conseguimos o primeiro direito, que foi a carteira assinada. Tem cinco anos de Emenda Constitucional e tem três anos que os nossos direitos foram regulamentados. Então, nós estamos avançando”, avalia Luiza.

Para as trabalhadoras que ainda podem tirar férias em 2020, a orientação da Federação é negociar a antecipação das férias e a antecipação dos dias de feriados, pois isso garante o que está escrito na carteira de trabalho e garante também o salário integral, o pagamento do INSS, do FGTS e demais benefícios. (Especial para O Hoje)