Igor Caldas

Mais de 230 famílias cobram conclusão de casas no Residencial João Paulo II, Região Norte de Goiânia. O prazo para entrega aos moradores já foi prorrogado quatro vezes desde o lançamento da pedra fundamental do conjunto habitacional. Após paralisação por três anos, a obra recomeçou em fevereiro do último ano, com a promessa de ser finalizado em outubro de 2019. O prazo foi prorrogado novamente, atrelado à novas promessas de infraestrutura necessária à entrega. Cerca de 130 casas estão prontas, mas o local ainda não conta com pavimentação. Beneficiários pedem entrega antecipada.

Um dos motivos de atraso da entrega de casas foi a readequação de projetos, pedida pela Caixa Econômica Federal, outro foi a Operação Alicerce, deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) em 26 de outubro de 2017 para apurar um suposto esquema de fraudes nas inscrições do Residencial. Hoje, a estrutura de pavimentação e lentidão na construção das casas são os principais fatores que emperram a entrega dos imóveis.

A prefeitura acatou a proposta feita pela Agência Goiana de Habitação (Agehab) no início de 2019 para realizar as obras de galerias pluviais e asfalto simultaneamente nas áreas de responsabilidade do Município e do Estado. O contrato da Caixa não permite a entrega das casas sem infraestrutura de pavimentação, esgoto e energia elétrica. O município prometeu iniciar os trabalhos em abril do último ano, mas nada foi feito e a lentidão frustra as expectativas de entrega das casas no final deste mês, novo prazo estipulado pela Agehab. Serão aplicados na infraestrutura desta segunda etapa mais de R$ 3,6 milhões, numa parceria do governo de Goiás e Caixa.

Fase de acabamento

Os futuros moradores do João Paulo II pedem que a entrega das casas seja feita parcialmente, pois cerca de 130 unidades habitacionais já se encontram em fase de acabamento. Roseni de Sousa paga as prestações mensais de sua unidade habitacional à Caixa Econômica Federal desde 2015. Sua casa é uma das que estão quase prontas. “Está faltando só pular para dentro, mas a Caixa não entrega”, lamenta. Roseni está desempregada há três anos e consegue pagar as parcelas ao banco porque recebe ajuda financeira.

Ela é uma das futuras moradoras do bairro que amarga uma espera sem fim. Roseni visita o local com frequência para averiguar o andamento do sonho de uma casa própria. “Quando passo por aqui para ver como está, bate um desespero de ver essas casinhas pintadas, todas bonitinhas no meio do mato”. O receio de Roseni é de roubo e vandalismo no residencial inconcluso. “Está tudo novinho o mato cresce sem poda e não tem vigia de ninguém”. Ela lamenta a falta de zelo da administração pública pelo local que não aparece nem para podar a vegetação.

Roseni declara que não vê muitos funcionários trabalhando no canteiro de obras durante suas visitas. “Tem uns gatos pingados trabalhando, mas eu não vejo muita gente para terminar logo essas casas”, afirma. Ela ainda diz que no início do ano, quando as obras retornaram em fevereiro, havia mais funcionários da construtora trabalhando no local.

Proprietário da construtora São Bento, responsável pela construção das casas, Fernando de Sousa Urzeda diz que torce pela entrega parcial das unidades habitacionais. “Seria bom para gente também. Sinceramente, essa obra já se arrasta por tanto tempo que causa até prejuízos à empresa”. Ele ainda afirma que a conclusão do trabalho, extrapola a questão contratual e envolve cunho social. “Espero que as autoridades se sensibilizem para fazer a entrega o mais rápido possível nesse momento difícil de pandemia”.

Três anos parado 

Em nota, a Agehab informa que quando a atual gestão assumiu, em fevereiro de 2019, as obras da segunda etapa do Residencial João Paulo II encontravam-se paralisadas há mais de três anos. A pasta defende que foram tomadas todas as providências junto à Caixa Econômica Federal e as construtoras contratadas para retomada da obra, ocorrida em março do último ano. A Agehab culpa o período chuvoso pelo atraso do novo cronograma ajustado para a entrega no fim deste mês de maio. A Agência ainda afirma que as obras estão em andamento e com 85% executadas, com 130 casas já concluídas.

Na última semana, houve uma reunião da Diretoria Executiva da Agehab com comissão de moradores que reivindica entrega parcial do residencial, com as 130 unidades concluídas. A Agehab informa que é totalmente favorável à entrega parcial das casas, que depende exclusivamente de autorização da Caixa. A agência comunica que já levou o pleito dos beneficiários à Caixa, que ficou de analisar a reivindicação.

Em relação ao pagamento de parcelas do financiamento, a Agehab esclarece que a responsabilidade é da Caixa Econômica Federal, com quem as famílias celebraram o contrato. O Governo de Goiás é parceiro da Caixa na construção das 230 moradias da segunda etapa do residencial, com a destinação de recursos do Estado de aproximadamente R$ 30 mil por unidade habitacional, sendo R$ 20 mil do crédito outorgado do ICMS e mais 10 mil para assegurar a conclusão do residencial, uma vez que os recursos da Caixa foram insuficientes. A contrapartida do Estado é a título de subsídio, pelo qual as famílias não pagam qualquer valor.

Além dos recursos para a construção das casas, o Governo de Goiás também destinou recursos para a implantação das obras de infraestrutura, galerias de águas pluviais e asfalto, em parceria com a Prefeitura de Goiânia. Essas obras também estão em andamento. Já foram aplicados pelo Governo de Goiás na segunda etapa do residencial João Paulo II, mais de R$ 15 milhões. 

Parcelas de juros de obra extrapolam prazo combinado 

Além de pagar as parcelas do financiamento de sua unidade habitacional no Residencial João Paulo II, Andreia Cristina Machado tem que pagar também os juros das obras cobrados pelo banco. “Eles acordaram com a gente que nós pagaríamos esses juros até fevereiro de 2016, mas estamos sendo cobrados até hoje”, ela ainda declara que se os juros não forem pagos, seu nome pode ser negativado no SPC/Serasa. Andreia não está trabalhando por causa da pandemia e também recebe ajuda para pagar as parcelas do financiamento e juros de obra.

Líder comunitário da região, Daniel José de Macedo, fica indignado com o que considera ser uma “enrolação” do poder público. “A gente não aguenta mais mentiras. Em plena época de pandemia, muitas famílias estão impossibilitadas de trabalhar ou desempregadas e ainda têm que arcar com despesas de aluguel porque esses políticos nunca cumpriram suas promessas”. Ele defende que a entrega das casas deve ser feita de forma parcial, pois alega que muitas pessoas estão com o aluguel atrasado por não poderem trabalhar durante a pandemia.

O pai de Daniel será um dos contemplados com uma unidade habitacional. O líder comunitário declara que todos os anos a placa da obra na entrada do residencial é trocada com um novo prazo de conclusão. “Ano passado era pzra ter entregado em outubro. Todo último mês do ano, eles chegam com outra placa. Da última vez, a gente se reuniu aqui para não permitir que eles executarem a troca da placa com mais um prazo mentiroso”.

Daniel afirma que os moradores estão mobilizados para tentar receber as unidades habitacionais mesmo sem pavimentação nas ruas. “Estamos pedindo para receber essas casas sem a pavimentação porque pelo andamento da obra, ela não vai ser concluída até o fim do mês. Algumas pessoas já pediram para ligar água e luz”. Ele diz que existem algumas partes da obra onde a erosão avançou e não há como trabalhar nas casas desses locais.  “A quadra 22  está o puro mato, só passa bicho e cobra. Não tem a mínima condição de ser concluída até o fim do mês”.

O líder comunitário promete que no dia 30 do mês os futuros donos das casas do Residencial João Paulo II vão se mobilizar para cobrar a entrega das casas das autoridades competentes. “Não vamos ficar calados enquanto os políticos desferem suas mentiras. Vamos nos organizar para fazer uma passeata aqui na frente com pelo menos 200 pessoas”. Daniel ressalta que a manifestação será pacífica e feita de forma responsável para impedir a disseminação do novo Coronavírus. “Todos estarão de máscaras e com distância mínima de 1,5 metros um do outro”. (Especial para O Hoje)