Marcella Vitória

A Prefeitura de Palmeiras de Goiás, cidade localizada na região central de Goiás, está sendo investigada pela compra de seis respiradores eletrônicos, que custaram R$ 718 mil no total. O valor chamou a atenção de vereadores da cidade que enviaram uma representação ao Ministério Público de Goiás para investigar a aquisição por superfaturamento.

De acordo com a administração municipal, os aparelhos já estão funcionando em hospitais da cidade. O Ministério Público abriu um procedimento administrativo para apurar a compra, e confirmou que outra investigação está em aberto, sob sigilo. Após a abertura do processo, a prefeitura tem até 10 dias para enviar toda a documentação relacionada à aquisição. 

O secretário municipal de Saúde de Palmeiras de Goiás, Carlos Alberto Mamede Corrêa Júnior, diz que o processo de compra foi amparado pela lei e passou por vários departamentos da prefeitura. Segundo ele,“Foram feitas as tomadas de preço. Passou por vários departamentos dentro da prefeitura, que não tem porque inabilitar uma empresa pelo simples fato de ela estar situada ao lado de uma auto peça. O mais importante é que toda a documentação solicitada à empresa foi apresentada e este processo, como os demais, está à disposição no Portal da Transparência para todos os órgãos fiscalizadores”. 

Dispensa de licitação

O contrato entre a prefeitura e a empresa Medicini Comércio Hospitalar foi assinado com dispensa de licitação, baseado na lei federal nº 118/20, que permite gastos emergenciais para o enfrentamento a pandemia de coronavírus. A Prefeitura usou dinheiro do Fundo Municipal de Saúde para pagar a compra dos equipamentos. Cada respirador custou R$ 119 mil.

A Medicini Comércio Hospitalar funciona na Vila Canaã, em Goiânia, e disse por meio de nota que a localização não interfere na atividade comercial e que apresentou o menor preço entre três orçamentos do ramo, sem possibilidade de superfaturamento. 

A empresa alegou ainda que o contrato foi feito sem dispensa de licitação, mas em conformidade com com lei federal que autoriza expressamente a dispensa em razão da pandemia. Segundo a nota, o processo colheu três orçamentos e a empresa foi escolhida pela comissão de licitação da prefeitura e afirma que todos os equipamentos “estão instalados nas unidades de saúde e funcionando normalmente”.