Marcella Vitória

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (15) uma operação para combater fraudes em 65 institutos de previdência, localizados nos estados de São Paulo, Rondônia, Rio de Janeiro, Goiás e Minas Gerais. Segundo a PF, os institutos investigados são municipais e todos investiram em fundos falsos, administrados por uma das instituições investigadas. 

A Operação Fundo Fake tem 71 mandados de busca e apreensão cumpridos, com o apoio de 200 policiais. Todos os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Rondônia.

A PF calcula que cerca de R$ 500 milhões de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) foram movimentados nestes fundos falsos, sendo R$ 17 milhões só em um instituto. São cumpridos no Rio de Janeiro 26 mandados, em 16 endereços diferentes.

Outros 26 mandados são cumpridos em nove locais de São Paulo. Em Minas Gerais são cumpridos nove mandados de busca em dois endereços. Em Goiás há cinco sendo cumpridos pela PF nesta quarta-feira, e um foi expedido para a Bahia.

Apenas quatro são cumpridos em Rolim de Moura (RO), cidade onde está localizado o instituto que deu origem à investigação policial. A PF informou que organização criminosa foi descoberta pela delegacia de Vilhena (RO), depois que o instituto contratou por vários anos uma empresa de consultoria financeira. 

O objetivo contratual era que a empresa sempre indicasse ao tal instituto quais eram as melhores aplicações financeiras para o fundo. 

Funcionamento do esquema

– Servidores públicos aderem ao programa aposentadoria, administrado pelas prefeituras;

– Os administradores desses fundos (nas prefeituras) procuram um intermediador que apresenta opções para investir o dinheiro;

– O intermediador apresenta gestores de fundos independentes, que trabalham com empresas de fachada e então fazem a aplicação do dinheiro;

– O intermediador então recebe comissões dessas empresas fraudulentas;

– Por último, os administradores dos recursos do fundo escondem a real situação do investimento ao servidor público; 

De acordo com a polícia, ao longo da investigação foi verificado que, logo após os investimentos do Instituto nos fundos, boa parte do valor era repassado rapidamente para a consultoria e seus sócios. Tal prática é conhecida no mercado como “rebate”. 

Os rebates identificados finalizavam percentuais de mais de 20% do valor investido em alguns casos e a consultoria então providenciava que parte dos valores chegassem a gestores do instituto.

Prejudicar os cofres dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) municipais sempre foi o intuito da organização criminosa, segundo a PF.

Fundo Falso 

A PF afirma que objetivo das instituições financeiras foi criar diversos fundos de investimentos que aportavam valores entre si, como um efeito cascata. Assim, as administradoras e gestoras dos fundos multiplicavam seus ganhos com taxas de administração, gestão e performance, essa quase sempre fraudada. A organização criminosa criou um sistema de dinheiro virtual e aumentou dos investimentos, todos atrelados. 

A perícia aponta um prejuízo de R$ 17,4 milhões apenas nos cofres do Instituto. Outros 65 institutos de previdência do Brasil investiram em fundos administrados por uma das instituições investigadas nesta operação. Cerca de R$500 milhões de reais de RPPSs foram aportados nestes fundos fraudulentos, de acordo com a Operação Fundo Fake.