Igor Caldas

A população em situação de rua que estava instalada em barracas no espaço do Mercado Aberto da Avenida Paranaíba foi retirada do local pela Prefeitura de Goiânia. Representante dos comerciantes do local afirma que houve muito debate com a Administração Municipal antes que a recuperação do espaço de trabalho acontecesse. Algumas dessas pessoas voltaram a se instalar nos arredores da feira.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) afirma que com o retorno das atividades dos comerciantes no espaço do Mercado Aberto da Paranaíba, os moradores em situação de rua tiveram de ser retirados do local. Ainda de acordo com a nota, essa população tem recebido assistência no Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua (Centro POP), local que abriga essa população.

A diretora de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Margareth Maia Sarmento, afirma que a população de rua foi retirada do Mercado Aberto porque as atividades iriam retornar no espaço. “Eles sabiam que ficariam no espaço por um período temporário. A situação já estava ficando perigosa porque eles já estavam entrando e saindo das barracas sem higienização correta das mesmas”, conclui.

A equipe do jornal O Hoje foi até a região central da Capital e conversou com a população de rua sob a condição de anonimato. Três dos entrevistados afirmam que a maior parte das pessoas que estava instalada nas barracas do Mercado Aberto da Paranaíba voltou às ruas da Região Central. “Os atendimentos do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) não nos acolhe como deveria, eu mesmo já sofri discriminação no local”, conta um dos entrevistados.

Embates

A representante dos comerciantes do Mercado Aberto da Paranaíba, Aldenir Pereira Costa, diz que a recuperação do local de trabalho foi muito difícil.  “Tivemos que brigar muito com a Prefeitura de Goiânia, fizemos muitas reuniões e até protestos para conseguir o local novamente”, diz. Ela afirma que o principal argumento do município para manter a população de rua instalada no local era de que não havia local para onde realocá-los.

“Em várias ocasiões nós contra-argumentamos que a prefeitura sabia que a permanência desse pessoal lá traria problemas quando as atividades do Mercado voltassem”, defende Aldenir. Ela ainda diz que pouco antes da volta da ocorrência das feiras havia cerca de 15 pessoas instaladas em barracas no espaço. “Depois de muita luta, a prefeitura bateu o martelo e retirou o pessoal de lá”, conta.

Aldenir diz que em meio aos debates entre os feirantes e a Prefeitura de Goiânia, houve a proposta de que o Mercado Aberto dividisse o espaço com a população de rua. “A Semas disse que não tinha local para realocar o pessoal e não sabia como ia prosseguir, então eles fizeram a proposta para que a feira voltasse só de um lado do Mercado Aberto, mas a gente não concordou”, conta.

O comércio do Mercado Aberto voltou no último dia 21. “No dia seguinte, alguns moradores de rua tentaram voltar a se instalar no local, mas foram coibidos pelos nossos seguranças”, relata Aldenir. De acordo com a representante dos comerciantes, muitas dessas pessoas voltaram às ruas. “Eles foram encaminhados para o Cepal do Setor Sul, mas muitos deles não quiseram ficar no espaço e se espalharam pelo Centro novamente. Alguns deles instalaram suas barracas a poucos metros do Mercado Aberto”, relata.

Política Moradia Primeiro é idealizada para o Brasil 

Idealizada nos Estados Unidos a política de Housing First (Moradia Primeiro) foi seguida em países como Canadá, Espanha, Portugal, França e Dinamarca e Finlândia que incluíram essa metodologia em suas estratégias nacionais para resolver esse problema social. A fórmula dessa política pública consiste em fornecer moradia e conexão à população de rua. Em outros países, os resultados se mostraram consistentes e benéficos aos cofres públicos.

Desde o último ano, Carlos Ricardo, coordenador-geral dos Direitos das Populações em Situação de Risco da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), está tentando programar no país o Projeto Moradia Primeiro. Segundo o Ministério da Mulher, verificou-se que 80% a 90% das pessoas que aderem ao projeto Housing First permanecem na moradia oferecida, mesmo quando depois de dois anos da sua entrada. A pasta, de acordo com o coordenador, tem realizado estudos e parcerias para a troca de experiências com a União Europeia e países da América Latina e Brasil.

Covid-19

A titular do Ministério da Cidadania, Damares Alves anunciou o lançamento do programa Pátria Voluntária e igrejas católicas, evangélicas e centros espíritas no mês de abril. Na época, A ministra também anunciou um cadastro para entidades filantrópicas e instituições religiosas que quisessem abrigar moradores de rua durante a pandemia de Coronavírus. Em uma coletiva de imprensa no mês de maio, a ministra minimizou os casos de Coronavírus na população de rua. “Há poucos casos de Covid-19 nos moradores de rua porque ninguém pega nas mãos deles”, afirmou.

Para Eduardo Matos, coordenador do Movimento Nacional de População de Rua em Goiás (MNPR-GO) o Estado brasileiro não dá atenção às questões sociais. “Na verdade, o Estado foca em outras questões que não é a social, muito menos nas classes inferiores”. Ele atribui à educação como um fator fundamental para se conseguir trabalho e recursos que poderiam impedir que uma pessoa tivesse de viver na rua. “Se a gente pega pela questão do trabalho, o Estado não oferta educação de qualidade, educação financeira, qualificação profissional. Inclusões sociais na questão de saúde mental são raríssimas”, explica.  (Especial para O Hoje)