Nielton Soares

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os ministros Paulo Guedes, Ernesto Araújo, Damares Alves são partes de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Eles foram citados no documento por “postura estatal inadequada” acerca de assuntos relativos às mulheres.

A ação foi assinada é protocolada pelo procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado e pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão Lisiane Braecher. De acordo com os dois, desde o início do atual governo a alta cúpula do governo Bolsonaro deram declarações e foram responsáveis por atos administrativos com viés preconceituoso e discriminatório.

Para o órgãos muitas dos pronunciamentos configuraram abuso da liberdade de expressão. Para tanto, os procuradores solicitação que a Justiça Federal faça de imediato o bloqueio de pelo menos R$ 10 milhões no orçamento federal, obrigando a União a usar os recursos para promover campanhas de conscientização acerca dos direitos das mulheres durante um ano. 

“É desolador que mensagens e pronunciamentos de Ministros do Poder Executivo Federal, que com absoluta falta de sensibilidade, minimizem o grave problema da violência contra a mulher e reforcem, com potencial de perpetuar ou de dificultar sobremaneira o combate ao preconceito contra as vítimas mulheres, mensagens que partindo de autoridades do topo da administração pública federal, impõem inegáveis danos morais coletivos e danos sociais”, cita a ação.