Ana Julia Borba 

O perfil da Igreja Presbiteriana de Anápolis será reativado pela
rede social Instagram, em até 48 horas. E republicara todo o conteúdo no qual
foi excluído do perfil após uma denúncia da violação de uso das políticas da
plataforma. Caso descumpra a
medida, haverá incidência de multa diária de R$ 5 mil.

De acordo com a juíza da 6º Vara Cível da comarca, Laryssa de
Moraes Camargo, a denúncia contra o perfil @ipbanapolis foi feita em virtude de
o perfil descumprir regra de utilização.

 “A mera existência de uma denúncia genérica de que a
autora teria utilizado a sua conta para violar direito, não pode ser
compreendida como verdade absoluta para embasar punição de bloqueio de acesso à
sua conta. E isso sem, ao menos, notificar a autora antes da tomada de decisão
extrema” afirma a juíza.

O fato do Instagram ser uma plataforma internacional administrada pelo Facebook, não interfere na decisão final da juíza. Ela afirma que segue a Constituição Brasileira e “que assegura o livre exercício dos cultos religiosos, que atualmente não são realizados apenas presencialmente, mas também pelas redes sociais”. 

Ainda em argumento, a magistrada ressalta que a rede social não
é só utilizada para lazer e entretenimento. “Os serviços prestados são de
interesse coletivo não podendo banir usuários sem um devido procedimento e
explicação. O bloqueio do perfil da autora equivale a uma morte virtual, haja
vista que as redes sociais, hoje, fazem parte do cotidiano de qualquer pessoa,
ainda mais em se tratando de período de pandemia no qual nos encontramos, onde
a vida se tornou muito mais virtual”.