Igor Caldas

Usuários de ônibus denunciam que continuam viajando sem higienização mesmo depois de ação em caráter de urgência movida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) requerendo que a Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC) demande que as empresas responsáveis pelo transporte público da Capital realizem a limpeza, descontaminação e higienização diária das instalações físicas de todos os terminais de ônibus de Goiânia e do interior dos veículos, ao término de cada viagem.

Segundo passageiros ouvidos pelo jornal O Hoje, as medidas ainda não foram cumpridas e duvidam que essas ações sejam eficazes para diminuir a contaminação no transporte público. Antônio Marcos Moreira Cruz trabalha como funcionário administrativo em uma escola na região central de Goiânia e estava esperando sua esposa no Terminal da Bíblia, no fim da tarde da última terça-feira (15). Ele observou o vai e vem de ônibus lotados e ainda não viu nenhuma ação de limpeza dentro dos veículos. “Nunca vi ninguém fazer limpeza de ônibus antes ou depois das viagens aqui no terminal”, afirma.

Antônio usou o transporte público de Goiânia por 16 anos, mas comprou uma motocicleta desde o início da pandemia. “Quando houve a questão do Coronavírus, investi em uma moto para tentar evitar a contaminação”, relata. Sua descrença em relação às melhorias do transporte coletivo e o cuidado com usuário por parte das empresas vêm de sua longa experiência dentro dos ônibus. “Nunca foi diferente e nunca vai mudar. As empresas sempre trataram a gente desse jeito e os veículos sempre foram inseguros e lotados. É um total descaso”, lamenta.

No entanto, a esposa de Antônio continua a arriscar sua saúde porque precisa pegar ônibus para ir até o trabalho. O marido alerta que o risco é temporário. “Ela também vai comprar uma moto para sair do sufoco”, afirma. O funcionário administrativo demonstra indignação ao assistir a multidão de pessoas de máscara aglomeradas esperando ou dentro dos ônibus. “É uma ingenuidade pensar que uma proteção de pano vai proteger do vírus em um local tão cheio onde as pessoas não conseguem ter o distanciamento de dez centímetros um do outro, quanto mais um metro e meio”, diz.

Limpeza rápida 

A autora da Ação, promotora de Justiça Maria Cristina de Miranda, também requisitou que a CMTC fiscalize e determine o cumprimento das obrigações do artigo 12 do Decreto n° 1050/2020, para que seja realizada a limpeza rápida dos pontos de contato com as mãos dos usuários, como roleta, bancos, balaústres, pega-mão, corrimão e apoios em geral, a ser feita sempre que possível e, no mínimo, ao término de cada viagem.

O requerimento foi feito por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, por intermédio da 70ª Promotoria de Justiça de Goiânia com objetivo de diminuir os riscos de contaminação para o usuário do transporte público.

O Ministério Público também pediu para que a CMTC fiscalize e determine, diariamente, a realização de limpeza, descontaminação e desinfecção das instalações físicas em todos os terminais de ônibus da capital. Em todos essas Ações, foi pedido que a Justiça determinasse que a Companhia Metropolitana se reporte, semanalmente, sobre as medidas adotadas.

Na mesma ação, o Ministério Público pediu também que as empresas aumentassem o quantitativo de veículos e de pessoais nos horários de maior movimento entre as 6h e 8h e entre as 16h e às 19h. Questionada pela reportagem, a CMTC afirma que está com operação voltada para 20 linhas diretas e na próxima semana vai apresentar um balanço técnico de planejamento técnico. Sobre a higienização, a CMTC afirma que demandou que as empresas de ônibus cumprissem com a limpeza e higienização da frota de ônibus desde março deste ano. 

A reportagem tentou contato com a RedMob Consórcio para questionar se as ações de limpeza e desinfecção tem sido feitas regularmente, mas não obteve nenhuma resposta até o fechamento da reportagem.

Medo de Covid-19 permanece entre usuários  

A promotora Maria Cristina de Miranda esclareceu na ACP que o MP instaurou procedimento extrajudicial, diante da quantidade de reclamações de usuários do transporte coletivo que relataram superlotação nos ônibus, aglomerações em terminais e pontos de parada, e a demora em excesso para a chegada dos veículos, principalmente nos horários de maior movimento.

De acordo com a promotora, o medo dos usuários de uma possível contaminação pela Covid-19 ocorre porque as medidas legais para enfrentamento emergencial da pandemia não estavam sendo cumpridas pelas empresas e a CMTC. A promotora de Justiça reitera que para enfrentamento emergencial de saúde decorrente da Covid-19, foi editado o Decreto Estadual n° 9.633/2020, que declarou situação de emergência na saúde pública no Estado de Goiás, com a suspensão de diversas atividades públicas e privadas.

No decreto, as atividades das empresas do sistema de transporte coletivo e privado, incluindo as de aplicativos e transportadoras, foram consideradas essenciais e não foram suspensas.

Na Ação, Maria Cristina de Miranda ainda diz que o Decreto nº 951/2020 foi editado pelo Município de Goiânia. O documento dispõe sobre medidas a serem adotadas pelas concessionárias de transporte público coletivo urbano e recomenda horários de funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços.

O dispositivo municipal repete a necessidade de que as concessionárias se atentem para o limite de capacidade de passageiros sentados e outras medidas de higienização e ventilação nos veículos.

De acordo com a promotora de Justiça, com a exigência de transporte apenas de passageiros sentados, o serviço ofertado ficou em déficit, com longas esperas e aglomerações nos pontos de paradas de ônibus e no interior dos veículos. Esta situação foi agravada com a adoção de escalonamento de horários para abertura de atividades econômicas, o que fomentou o risco de contágio da Covid-19.  Segundo o MP-GO, a CMTC modificou planilhas operacionais, sem a apresentação de um estudo técnico que demonstrasse as demandas de linhas, itinerários ou horários de operações.

Errata

Ao contrário do que foi publicado na versão online do dia 17 deste mês, na matéria intitulada “Higienização longe da realidade”, o RedeMob Consórcio e o SET esclarecem limpeza nos terminais de ônibus de Goiânia e região metropolitana é realizada pela manhã e à tarde, todos os dias da semana. Quanto aos veículos, durante o dia, os que estão em uso e fazem alguma parada nos terminais para depois serem utilizados novamente pelos passageiros recebem equipes de limpeza que higienizam o veículo com solução de hipoclorito de sódio.

E, à noite, a limpeza de todos os veículos é realizada nas garagens e reforçada com produtos utilizados em ambiente hospitalar, com água e muito sabão. Os veículos também passam por uma lavagem externa e, após todo o processo, um fiscal confere todo o serviço realizado e examina minuciosamente cada detalhe, como corrimão e pontos de apoio dos passageiros. 

(Especial para O Hoje)